Conselho Estadual de Cultura prorroga inscrições para eleições de novos membros

O Conselho Estadual de Cultura está com vagas abertas para novos representantes da sociedade civil. Os conselheiros serão escolhidos por votação popular para o mandato de 2023 a 2026. Para participar do processo, tanto os candidatos quanto os eleitores precisam se cadastrar. As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas até 13 de julho pela internet.

São duas vagas disponíveis para titulares e nove para suplentes, ambos da sociedade civil. Os representantes titulares serão para as cadeiras de Ponto de Cultura e Território Juruena. Para os suplentes, as vagas abertas são para os segmentos Patrimônio Histórico, Artes Visuais, Cultura Tradicional, Audiovisual, Ponto de Cultura, e territórios Paraguai Guaporé, Cuiabá, Vermelho e Juruena.

Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o Conselho tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.

Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Tradicional e Étnico cultural, Humanidades, Música, Patrimônio Histórico e Cultural, Rede Pontos de Cultura) e territórios mato-grossenses (Teles Pires, Juruena, Paraguai-Guaporé, Cuiabá, Vermelho e Araguaia). Os outros 14 conselheiros são indicados pelo Poder Público.

Inscrições de candidatos a membros do Conselho Estadual de Cultura

Os interessados em se candidatar a membros do Conselho precisam se cadastrar no processo eleitoral até 13 de julho, por meio de ficha disponibilizada no site da Secel. Entre os pré-requisitos estão: ter pelo menos 18 anos de idade, comprovar efetiva contribuição na área cultural e ser residente em Mato Grosso.

Todo processo eleitoral será feito online, desde as inscrições para as vagas a membros do órgão, como a votação dos novos conselheiros.  

Inscrições para eleitores que irão votar nos candidatos

Os cidadãos interessados em votar nas eleições do Conselho também precisam se inscrever para participar do processo eleitoral. Para isso, devem acessar o site da Secel e preencher o formulário disponível até 13 de julho. 

Para participar, é preciso ter no mínimo 18 anos e comprovar experiência em um dos territórios ou segmentos culturais com vagas abertas. Além disso, é necessário ter pelo menos dois anos de residência no território onde pretende votar.

As inscrições de cidadãos que atenderem aos pré-requisitos descritos no Regimento Eleitoral serão validadas pela comissão. Após esta etapa, o eleitor receberá um link por e-mail, contendo as informações sobre como acessar a cabine virtual de votação.

Serviço
 

Outros contatos disponíveis são o e-mail conselhodecultura@secel.mt.gov.br e telefones (65) 3613.0207 / 0231.