População em situação de rua e racismo ambiental serão debatidos em Grupos de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos 

Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP

Reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (18/5)

FELIPE PALMA
DA REDAÇÃO

A Comissão Extraordinária de Diretos Humanos e Cidadania aprovou nesta quinta-feira (18/5) a criação do Grupo de Trabalho sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua. O objetivo é colaborar na análise, monitoramento e sistematização das informações colhidas para que os problemas encontrados sejam superados.

Autora da proposta, a vereadora Luna Zarattini (PT), pede que sejam integrados ao Grupo de Trabalho representantes:

1. do Ministério Público do Estado de São Paulo;
2. da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
3. da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama;
4. do Comitê Intersetorial da Política Municipal para População em Situação de Rua.

“Vamos realizar visitas nos serviços destinados aos Centros de Acolhida, começando pelas casas onde são mais frequentes as denúncias. A gente tem recebido uma série de denúncias contra os centros, como: comida azeda, maus-tratos, a falta de uma estrutura adequada, além da violação de direitos. Importante que os vereadores cumpram o papel de fiscalização”, destacou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a criação do Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre o Racismo Ambiental na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Audiência Pública

Uma Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias das Câmara dos Deputados para tratar sobre as políticas públicas para imigrantes em São Paulo foi aprovada pelos parlamentares. O documento, solicitado pela vereadora Luna Zarattini, propõe a discussão das políticas públicas municipais de acolhimento humanitário, acesso a direitos e serviços, proteção à exploração no trabalho e atendimento em consulados e embaixadas. “A gente entende que a cidade de São Paulo recebe muitos imigrantes e para receber é preciso políticas públicas assistenciais, hospitalidade, inclusão e garantir uma vida normal para eles aqui”.

A vereadora Jussara Basso (PSOL) entende ser importante debater a questão. “O assunto pauta justamente a presença dos imigrantes de forma desassistida pelo nosso governo, onde diversas violações ocorrem, desde a criminalização da própria presença deles, a falta de assistência social e o trabalho, em inúmeras situações, análogo a escravidão. Precisamos debater os direitos dessas pessoas que contribuem para a cidade”.

Participaram da reunião, que pode ser vista no vídeo abaixo, as vereadoras Luna Zarattini (PT), Jussara Basso (PSOL), Ely Teruel (PODE)e o vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO).