O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a decisão de fixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota única de R$ 1,45 sobre a gasolina a partir de 1o de julho. Atualmente, a média nacional do imposto sobre o combustível, segundo a Petrobras, é de R$ 0,96 – o aumento, portanto, será de R$ 0,49.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual equivale a R$ 0,89 por litro. Com a mudança, haverá uma diferença de R$ 0,56 por litro. Os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, calculam que a mudança pode provocar aumento médio de 11,45% no preço da gasolina, de acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Segundo eles, o valor do novo ICMS equivale a uma alíquota de 27,5%, superior, portanto, aos 18% usados como teto para outros produtos. O preço médio da gasolina teve forte alta nos postos no início de março com o retorno da cobrança de impostos federais sobre o combustível.
Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,51 por litro.
Baseado no atual valor do ICMS, que varia de acordo com cada estado, calculamos quanto será o aumento da gasolina. Na tabela abaixo, veja quanto será o acréscimo após a aplicação do imposto único de R$ 1,45. Se nenhuma medida de redução de preço entrar em vigor até lá, o valor do litro vai disparar em todos os estados. Confira.
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Fonte: direitonews