A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional foi um dos principais temas debatidos, nesta terça-feira (28), na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que terá programação até esta quinta-feira (30), na capital federal. O tema foi abordado na abertura oficial do evento e durante reuniões técnicas com a participação de ministros da área econômica.
Na abertura oficial da mobilização, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, falaram sobre o assunto.
Alckmin defendeu a reforma e elencou premissas para o novo modelo tributário, como simplificação, eficiência econômica e justiça fiscal. O vice-presidente do Senado Federal reafirmou o compromisso de intensificar o diálogo com o movimento municipalista e colocou o Legislativo à disposição dos gestores para o debate da reforma e outros itens da pauta prioritária.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que lidera os prefeitos de Mato Grosso na mobilização, disse que a reforma tributária é uma pauta que preocupa os gestores, pois vai promover mudanças nas esferas federal, estadual e municipal. Fraga participou de reunião técnica que teve a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e dos relatores das duas Propostas de Emenda Constitucional que tramitam na Câmara e no Senado.
“O objetivo é ampliar o diálogo com o governo federal e Congresso para buscar um entendimento que facilite a construção de uma proposta que não traga prejuízo para os municípios, que diminua a carga tributária do setor produtivo, que gere emprego, renda e que possibilite o pagamento de impostos pelos empresários”, defendeu. Fraga destacou que é preciso ampliar o diálogo com os municípios e outros segmentos para que a proposta aprovada seja justa e viabilize o crescimento econômico e o desenvolvimento social.
O evento, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), conta com mais de 4.200 municípios e reúne mais de 10 mil gestores municipais. Mato Grosso é representado por cerca de 200 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, entre outros. “Este ano o evento conta com uma participação recorde, o que demonstra a credibilidade e o alcance do movimento municipalista brasileiro, que se consolida a cada ano”, assinalou o presidente da AMM.
A programação terá prosseguimento até esta quinta-feira (30) com amplo debate sobre outras pautas municipalistas, com o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios, distribuição dos royalties do petróleo, entre outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, além das reuniões técnicas com especialistas nas mais diversas áreas da administração pública.
Fonte: amm
