Área tem processo de aquisição em estágio final; comunidade reportou necessidade de melhorias na infraestrutura e de atendimento à saúde como prioridades
Foto – Ascom FPI/SE
A luta pela terra e pelo direito de cultivar seus costumes, seus rituais religiosos e cuidar de suas famílias. A luta pelo direito de sobreviver, e de viver conforme suas tradições. A luta comum a todos povos indígenas do Brasil, que é ter seu território, para os Fulkaxó, em Sergipe, está em fase final. A aldeia, no município de Pacatuba, foi visitada pela Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da 6ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho.
No local, atualmente vivem 30 famílias indígenas. Ao todo, a etnia é formada por 86 famílias Fulkaxó que, gradativamente, estão se mudando para a aldeia. Josete Fulkaxó, uma das líderes da comunidade, explica que, desde que a terra foi ocupada, há seis anos, as famílias estão se instalando à medida em que a infraestrutura no local passa a comportar mais moradores permanentes.
A Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais visitou o local e aplicou o questionário da equipe, que levanta dados sobre a formação da comunidade, aspectos culturais e econômicos, mas também sobre a infraestrutura e necessidades das comunidades. Na Aldeia Fulkaxó, o cacique Tidyo e os membros do conselho da comunidade destacaram melhorias no abastecimento de água, a instalação de energia elétrica e o atendimento de saúde regular como as principais demandas da comunidade.
Durante a visita, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na equipe, Rosa Cecília Santos, apresentou a possibilidade de perfuração de poços artesianos, fossas ecológicas e instalação de geradores de energia solar na comunidade através de projetos financiados pelo comitê, trabalho que seguirá como desdobramento da visita realizada na FPI.
Território – O local onde vive o povo Fulkaxó foi reivindicado pela comunidade há cerca de 15 anos, quando os Fulkaxó viviam na terra Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio (AL). Os dois povos têm fortes laços religiosos e culturais, sendo os Fulkaxó um povo indígena que se identifica como descendente das etnias Fulniô, Kariri e Xocó.
Entretanto, a partir de 2006, os Fulkaxó passaram a reportar conflitos internos na comunidade e que não se sentiam representados pelas lideranças Kariri-Xocó. Em procedimento do Ministério Público Federal, que contou com perícia antropológica, ficou comprovada a gravidade dos conflitos existentes entre as etnias e que a área disponível na Terra Indígena Kariri-Xocó não era suficiente para a sobrevivência de todas as famílias instaladas ali.
Josete Fulkaxó destaca que, acima de qualquer conflito, a comunidade necessitava de um espaço mais recluso para vivenciar suas práticas religiosas da maneira que consideram adequada.
Após uma ação civil pública para que a União fosse obrigada a adquirir terras para a demarcação da reserva dos Fulkaxó, a Justiça Federal deu uma sentença favorável em 2014. A terra a ser adquirida foi indicada pelos próprios indígenas como adequada para suas necessidades e reconhecida por eles como terras de seus antepassados. Na região, há registros de aldeamentos indígenas nos séculos XVI e XVII, com missões religiosas lideradas por padres jesuítas e depois, capuchinhos.
A área tem cerca de 540 hectares e é composta em parte por terras particulares e em parte por terras do estado de Sergipe. A procuradora da República Lívia Tinôco explica que, atualmente, a ação está no Supremo Tribunal Federal e que a União já reservou as verbas destinadas à aquisição da terra indígena Fulkaxó.
Homenagem – A visita teve também caráter de celebração. Os Fulkaxó realizaram cerimônia em que os integrantes da FPI receberam agradecimento pelo trabalho realizado e dançaram o toré em comemoração às conquistas da comunidade. O MPF continua acompanhando a comunidade, em questões como o abastecimento de água e energia elétrica, para garantir a sobrevivência, a dignidade e o acesso da comunidade a seus direitos.
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