A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu licitação para a contratação de uma consultoria para estudo hidrogeológico – que faz análise de águas subterrâneas quanto ao movimento, volume, distribuição e qualidade -, no município de Sorriso (418 km distante de Cuiabá). Empresas, cooperativas e consórcios interessados devem apresentar proposta no dia 6 de março de 2023, em sessão pública.
Serão investidos cerca de R$ 4,6 milhões no estudo, que servirá como subsídio para a gestão das águas subterrâneas na região do Aquífero Pareci com análises técnicas mais céleres, protegendo os aquíferos e evitando superexploração da água.
Conforme o coordenador de Controle de Recursos Hídricos da Sema, Nédio Carlos Pinheiro, este é um projeto piloto, que irá beneficiar inicialmente a região de Sorriso diante do variado uso da água subterrânea, tanto para abastecimento humano como para a agroindústria. Futuramente, estes estudos serão expandidos para toda dimensão do aquífero no estado.
“O estudo hidrogeológico consiste na avaliação hidrogeológica, qualitativa e quantitativa de uma determinada região, com o objetivo principal de entender a relação entre a demanda e a oferta de água subterrânea de um aquífero, realizando esse laudo através de estudos integrados”, explica.
Esse trabalho vai auxiliar a Sema-MT na sua função de conceder a outorga, ou seja, autorizar o uso da água, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos. Ele destaca ainda que a água subterrânea é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “É um bem estratégico e deve ser racionalmente explorado, de modo a assegurar sua disponibilidade e qualidade futura”.
A bacia do Parecis, na porção do centro-norte de Mato Grosso, abastece cerca de 831 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010. Praticamente, a totalidade destas famílias recebem água exclusivamente por água subterrânea.
Concorrência
A licitação ocorre na modalidade do tipo técnica e preço, com a empreitada por preço unitário. Para participar, a empresa deve comparecer no dia 6 de março de 2023 na sede da Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), em Cuiabá, com envelope com proposta e documentos exigidos no edital.
Não será admitida a participação de empresas inidôneas ou micro e pequenas empresas. Podem participar empresas, cooperativas, desde que apresentem modelo de gestão operacional adequado ao objeto desta licitação, com compartilhamento ou rodízio das atividades de coordenação e supervisão da execução dos serviços, e desde que os serviços contratados sejam executados obrigatoriamente pelos cooperados, vedando-se qualquer intermediação ou subcontratação.
O edital da Concorrência Sema/MT Nº 001/2023 foi publicado no Diário Oficial que circulou no dia 13 de janeiro. O documento completo está disponível no site da Sema-MT e no Portal de Aquisições do Governo de Mato Grosso.
Serviço: Concorrência Sema/MT Nº 001/2023
Recebimento dos envelopes: 06/03/2023 às 14h
Local da sessão pública: Sala de Licitação Presencial da SEPLAG/MT, Rua C, bloco III, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT.
Edital completo: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp
