O anúncio do Programa de Proteção de Terras Indígenas esteve entre os principais momentos do Pavilhão Brasil da Zona Azul da COP30, da última quarta-feira (19/11). Houve ainda painéis com foco em cooperação regional para agricultura sustentável e concessões florestais.
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a divulgação do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI) discutiu o papel estratégico da iniciativa para a demarcação de terras, gestão territorial e enfrentamento da crise climática. O diálogo debateu também a importância da cooperação internacional, do fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da garantia de recursos permanentes para assegurar a proteção dos territórios.
Participaram do painel a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a presidente da Funai, Joenia Wapichana; o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, a primeira secretária de Cooperação para Desenvolvimento Sustentável e Florestas da Embaixada da Alemanha no Brasil, Rita Walraf; e a secretária nacional de Gestão Ambiental do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary. A mediação foi realizada por Fernanda Bortolotto, representante da Conservação para a Natureza.
“A demarcação de terras indígenas é condição essencial para a justiça climática. Proteger territórios significa enfrentar a crise climática com quem mais preserva a biodiversidade e garantir que os compromissos assumidos não fiquem apenas no papel”, afirmou Sonia Guajajara.
Pela tarde, o painel “A Agricultura na América Latina Unida pela Ação Climática: os países da Placa destacam a liderança regional na COP30”, promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), debateu como a cooperação regional pode ser uma aliada fundamental para acelerar compromissos sustentáveis na agricultura.
A mediação foi da representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Maya Takagi. Participaram o diretor do Escritório de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Meio Ambiente da FAO, Kaveh Zahedi; o diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Bruno Brasil; o vice-ministro da Agricultura e Pecuária da Costa Rica, Fernando Vargas; e o vice-ministro de Desenvolvimento de Agricultura Familiar e Infraestrutura Agrária do Peru, Orlando Chirinos.
“Com a mudança climática cada vez mais intensa, necessitamos acelerar as ações. Temos as soluções”, disse Kaveh Zahedi.
Na sequência, houve a mesa “Concessões Florestais: Conservação, Restauração e Carbono – Conectando atores-chave para impulsionar a Amazônia Sustentável”, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A mediação foi feita pelo diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Renato Rosemberg, e os painelistas foram a gerente de soluções Baseadas na Natureza da Petrobras, Izabel Ramos; a diretora executiva da Aliança Brasil, Julie Messias; o gerente de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Raphael Stein; e o head de Políticas Públicas na Mombak, Caio Franco.
Em sua introdução, Renato deu o tom. “Não basta reduzir o desmatamento, é preciso restaurar o bioma”.
“Pela primeira vez, estamos ordenadamente e estruturalmente indo para uma mesma direção”, disse Izabel Ramos. “O governo brasileiro está passando uma mensagem muito estratégica. Ao implementar uma agenda de concessão, traz uma inovação. Do lado do setor privado, tem uma mensagem muito clara de o governo encorajar iniciativas público-privadas. Para além das metas e do ambiente regulatório, enxergamos as janelas de oportunidades”, complementou Julie Messias.
Veja aqui a programação completa do Pavilhão Brasil da Zona Azul.
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Fonte: gov.br
