A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando prefeitos e técnicos das prefeituras para participarem de um workshop que será realizado pelo Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa. O evento será promovido de 7 a 9 de fevereiro, no auditório da AMM, com o objetivo de orientar técnicos municipais e estaduais sobre convênios celebrados com o ministério. A programação inclui palestras sobre as diversas fases dos convênios, como celebração, acompanhamento, prestação de contas, além da abordagem de aspectos da nova Lei de Licitações. As inscrições podem feitas no site da Associação, por meio do link https://bit.ly/3WQXSee
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que a orientação será importante para esclarecer dúvidas, solucionar pendências e eliminar eventuais inconsistências técnicas na operacionalização dos convênios. “Pelo segundo ano consecutivo recebemos a equipe do Calha Norte e, considerando a importância do evento, estamos contando com a participação de gestores e técnicos das prefeituras. A interação com os representantes do Programa vai representar um avanço importante para viabilizar a execução de obras que atendam demandas prioritárias da população”, assinalou.
Paralelamente ao workshop, equipes técnicas do Calha Norte vão realizar vistorias finais ou intermediárias em alguns municípios de Mato Grosso, no período de 6 a 10 de fevereiro.
PROGRAMAÇÃO WORKSHOP
07 de Fevereiro de 2023
09h30 – Diretor do DPCN – Gen Div Poty
Assunto: Fortalecimento da governança, gestão e controle nas transferências discricionárias e legais
10h30 – Intervalo
10h45 – Assessoria Técnica – SC Mendes
Assunto: Celebração de Convênios e Aditamentos
12h00 – Intervalo de Almoço
14h00 – Técnico do TCE
Assunto: O controle realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nas Transferências Voluntárias
15h00 – Intervalo
15h15 – Aquisição de Bens – Cel. Serpa
Assunto: Óbices na celebração de convênios para aquisição de bens
Óbices na execução de convênios para aquisição de bens
Óbices na prestação de contas de convênios para aquisição de bens
08 de Fevereiro de 2023
09h00 – Execução Financeira e Análise Financeira – Maj Alexander
Assunto: Orçamento e Execução Financeira
10h30 – Intervalo
10h45 – Análise Financeira – Ten Nathana
Assunto: Principais óbices relacionados aos Processos licitatórios de convênios
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Análise Financeira – Maj Alexander
Assunto: Principais óbices relacionados à conformidade financeira e prestação de contas de convênios
15h30 – Intervalo
15h45 – Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento – ME
Assunto: Ferramentas de gestão do Portal Plataforma +Brasil
09 de Fevereiro de 2023
08h30 – Coordenação-Geral de Engenharia – Maj Diana
Assunto: Óbices na celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios para execução de obras
09h30 – Intervalo
09h45 – Coordenação-Geral de Engenharia – Ten Petit
Assunto: óbices na Prestação de Contas de Obras
10h45 – Sistemas de Compras Governamentais – ME
Assunto: Portal de Compras do Governo Federal e suas ferramentas de apoio as compras públicas
12h00 – Intervalo para o Almoço
14h00 – Debates
16h00 – Encerramento
Fonte: amm
