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O líder da bancada do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) um pedido de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O movimento busca levar o texto diretamente ao plenário, pulando as etapas de análise nas comissões da Casa. (Lista dos deputados que assinaram no final da matéria).
A decisão foi tomada após o parlamentar reunir 262 assinaturas de apoio — número superior à maioria absoluta dos deputados (257). Inicialmente, Sóstenes havia anunciado 264 adesões, mas precisou corrigir a contagem após a invalidação das assinaturas dele próprio e do deputado Tenente Zucco (PL-RS), por razões regimentais.
Segundo o deputado, a coleta de assinaturas foi acelerada em razão de uma suposta pressão do governo para que parlamentares retirassem seus apoios ao requerimento. “Acabo de dar entrada ao requerimento de urgência do PL da Anistia, com 264 assinaturas, devido às notícias recebidas de que o governo está pressionando os deputados”, afirmou.
A proposta de anistia tem sido uma das principais pautas da oposição nos últimos meses, e vem sendo impulsionada por parlamentares ligados à base do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, mais de 260 deputados assinaram o pedido — incluindo nomes de partidos que integram o governo ou que ocupam ministérios, como União Brasil, PP e PSD.
O União Brasil, por exemplo, teve 40 dos seus 59 deputados entre os signatários. O PP contou com 35 dos 48 parlamentares, e o PSD, com 23 dos 44. O pedido de urgência agora será analisado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidirá se levará ou não o tema à votação em plenário.
Nas últimas semanas, aliados da proposta vinham obstruindo votações em comissões e no plenário como forma de pressionar pela apreciação do requerimento.
Se aprovado o regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento diretamente pelo plenário da Câmara. A medida, no entanto, enfrenta forte resistência de setores do governo e de parte do Congresso, que consideram a proposta uma tentativa de minimizar a gravidade dos atos de 8 de janeiro.
Veja abaixo os deputados que assinaram o requerimento de urgência do PL da Anistia:
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
Raimundo Santos – PSD/PA
Maurício Carvalho – UNIÃO/RO
Carla Dickson – UNIÃO/RN
Reinhold Stephanes – PSD/PR
Adriana Ventura – NOVO/SP
Capitão Alden – PL/BA
Pastor Eurico – PL/PE
Greyce Elias – AVANTE/MG
Coronel Fernanda – PL/MT
Ricardo Salles – NOVO/SP
Osmar Terra – MDB/RS
Roberta Roma – PL/BA
Ismael – PSD/SC
Missionário José Olimpio – PL/SP
Roberto Monteiro Pai – PL/RJ
General Girão – PL/RN
Gilson Marques – NOVO/SC
General Pazuello – PL/RJ
Coronel Ulysses – UNIÃO/AC
Joaquim Passarinho – PL/PA
Dr. Ismael Alexandrino – PSD/GO
Glaustin da Fokus – PODE/GO
Pr. Marco Feliciano – PL/SP
Sargento Fahur – PSD/PR
Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
Gustavo Gayer – PL/GO
Simone Marquetto – MDB/SP
Marcelo Álvaro Antônio – PL/MG
Carlos Jordy – PL/RJ
Zé Trovão – PL/SC
Daniel Agrobom – PL/GO
Pastor Diniz – UNIÃO/RR
Delegado Palumbo – MDB/SP
Bia Kicis – PL/DF
Luiz Lima – PL/RJ
Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
Jefferson Campos – PL/SP
Gutemberg Reis – MDB/RJ
Mauricio Marcon – PODE/RS
Rosana Valle – PL/SP
Dr. Frederico – PRD/MG
Delegado Caveira – PL/PA
Gilberto Nascimento – PSD/SP
Helio Lopes – PL/RJ
Chris Tonietto – PL/RJ
Diego Garcia – REPUBLIC/PR
Lafayette de Andrada – REPUBLIC/MG
Felipe Francischini – UNIÃO/PR
Coronel Assis – UNIÃO/MT
Ricardo Barros – PP/PR
Magda Mofatto – PRD/GO
Pedro Lupion – PP/PR
Marcel van Hattem – NOVO/RS
André Ferreira – PL/PE
Marcelo Moraes – PL/RS
Coronel Meira – PL/PE
Eros Biondini – PL/MG
Sanderson – PL/RS
Filipe Martins – PL/TO
Alfredo Gaspar – UNIÃO/AL
Sargento Gonçalves – PL/RN
Capitão Augusto – PL/SP
Cabo Gilberto Silva – PL/PB
Gisela Simona – UNIÃO/MT
Giacobo – PL/PR
Nelson Barbudo – PL/MT
Rodolfo Nogueira – PL/MS
Soraya Santos – PL/RJ
Silvia Waiãpi – PL/AP
Bibo Nunes – PL/RS
Dr. Zacharias Calil – UNIÃO/GO
Rodrigo da Zaeli – PL/MT
Vermelho – PL/PR
Filipe Barros – PL/PR
Stefano Aguiar – PSD/MG
Delegado Éder Mauro – PL/PA
Mendonça Filho – UNIÃO/PE
Wellington Roberto – PL/PB
Altineu Côrtes – PL/RJ
Nicoletti – UNIÃO/RR
Zucco – PL/RS
Any Ortiz – CIDADANIA/RS
Carla Zambelli – PL/SP
Fernando Rodolfo – PL/PE
Luiz Gastão – PSD/CE
Rosangela Moro – UNIÃO/SP
Ricardo Guidi – PL/SC
Amaro Neto – REPUBLIC/ES
Thiago Flores – REPUBLIC/RO
Rodrigo Valadares – UNIÃO/SE
Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
Pedro Westphalen – PP/RS
Otoni de Paula – MDB/RJ
Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
Vinicius Carvalho – REPUBLIC/SP
Luciano Alves – PSD/PR
Lincoln Portela – PL/MG
Pezenti – MDB/SC
Clarissa Tércio – PP/PE
Geovania de Sá – PSDB/SC
Daniela Reinehr – PL/SC
Zé Vitor – PL/MG
André Fernandes – PL/CE
Mario Frias – PL/SP
Silas Câmara – REPUBLIC/AM
Capitão Alberto Neto – PL/AM
Domingos Sávio – PL/MG
Caroline de Toni – PL/SC
Mauricio do Vôlei – PL/MG
Paulo Freire Costa – PL/SP
Julio Cesar Ribeiro – REPUBLIC/DF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança – PL/SP
Delegado Ramagem – PL/RJ
Emidinho Madeira – PL/MG
Marcio Alvino – PL/SP
Hugo Leal – PSD/RJ
Olival Marques – MDB/PA
Evair Vieira de Melo – PP/ES
Luis Carlos Gomes – REPUBLIC/RJ
Dr. Jaziel – PL/CE
Miguel Lombardi – PL/SP
Dr. Fernando Máximo – UNIÃO/RO
Ossesio Silva – REPUBLIC/PE
Maria Rosas – REPUBLIC/SP
Gilvan da Federal – PL/ES
Coronel Chrisóstomo – PL/RO
Allan Garcês – PP/MA
José Medeiros – PL/MT
Junio Amaral – PL/MG
Messias Donato – REPUBLIC/ES
Sargento Portugal – PODE/RJ
Eli Borges – PL/TO
Adilson Barroso – PL/SP
Dr. Luiz Ovando – PP/MS
Marcos Pollon – PL/MS
Nikolas Ferreira – PL/MG
Alberto Fraga – PL/DF
Julia Zanatta – PL/SC
Dilceu Sperafico – PP/PR
Professor Alcides – PL/GO
Rosângela Reis – PL/MG
Icaro de Valmir – PL/SE
Silvia Cristina – PP/RO
Daniel Freitas – PL/SC
Giovani Cherini – PL/RS
Rodrigo Estacho – PSD/PR
Delegada Ione – AVANTE/MG
Junior Lourenço – PL/MA
Rafael Simoes – UNIÃO/MG
Delegado Marcelo Freitas – UNIÃO/MG
Kim Kataguiri – UNIÃO/SP
David Soares – UNIÃO/SP
Dani Cunha – UNIÃO/RJ
Padovani – UNIÃO/PR
Alceu Moreira – MDB/RS
Marussa Boldrin – MDB/GO
Luiz Carlos Motta – PL/SP
Danilo Forte – UNIÃO/CE
Luiz Fernando Vampiro – MDB/SC
Célio Silveira – MDB/GO
José Nelto – UNIÃO/GO
Átila Lira – PP/PI
Jeferson Rodrigues – REPUBLIC/GO
Cobalchini – MDB/SC
Luisa Canziani – PSD/PR
Afonso Hamm – PP/RS
Julio Arcoverde – PP/PI
Tião Medeiros – PP/PR
Da Vitoria – PP/ES
Lucio Mosquini – MDB/RO
Doutor Luizinho – PP/RJ
Julio Lopes – PP/RJ
Pinheirinho – PP/MG
Ana Paula Leão – PP/MG
Delegado Fabio Costa – PP/AL
Claudio Cajado – PP/BA
Matheus Noronha – PL/CE
Vicentinho Júnior – PP/TO
Cezinha de Madureira – PSD/SP
Vinicius Gurgel – PL/AP
Delegado Bruno Lima – PP/SP
Mauricio Neves – PP/SP
Fred Linhares – REPUBLIC/DF
Covatti Filho – PP/RS
Thiago de Joaldo – PP/SE
Sonize Barbosa – PL/AP
Daniel Trzeciak – PSDB/RS
Delegado da Cunha – PP/SP
Silvye Alves – UNIÃO/GO
Tiririca – PL/SP
Moses Rodrigues – UNIÃO/CE
Lula da Fonte – PP/PE
Eduardo da Fonte – PP/PE
Carlos Henrique Gaguim – UNIÃO/TO
Ronaldo Nogueira – REPUBLIC/RS
Alex Santana – REPUBLIC/BA
Dr. Victor Linhalis – PODE/ES
Ribamar Silva – PSD/SP
Sergio Souza – MDB/PR
Beto Pereira – PSDB/MS
Diego Andrade – PSD/MG
Lucas Redecker – PSDB/RS
Josivaldo Jp – PSD/MA
Leur Lomanto Júnior – UNIÃO/BA
Eduardo Velloso – UNIÃO/AC
Rafael Prudente – MDB/DF
Luiz Carlos Hauly – PODE/PR
AJ Albuquerque – PP/CE
Pedro Aihara – PRD/MG
Marcelo Crivella – REPUBLIC/RJ
Roberto Duarte – REPUBLIC/AC
João Leão – PP/BA
Duda Ramos – MDB/RR
Hercílio Coelho Diniz – MDB/MG
Gabriel Mota – REPUBLIC/RR
Defensor Stélio Dener – REPUBLIC/RR
Albuquerque – REPUBLIC/RR
Igor Timo – PSD/MG
Pastor Gil – PL/MA
Lebrão – UNIÃO/RO
Zé Haroldo Cathedral – PSD/RR
Marangoni – UNIÃO/SP
Alexandre Guimarães – MDB/TO
Juarez Costa – MDB/MT
Jorge Goetten – REPUBLIC/SC
Mersinho Lucena – PP/PB
Bebeto – PP/RJ
Danrlei de Deus Hinterholz – PSD/RS
Detinha – PL/MA
Fausto Santos Jr. – UNIÃO/AM
Paulo Litro – PSD/PR
Geraldo Mendes – UNIÃO/PR
Nely Aquino – PODE/MG
Zezinho Barbary – PP/AC
Luiz Nishimori – PSD/PR
Nitinho – PSD/SE
Luiz Carlos Busato – UNIÃO/RS
Fabio Schiochet – UNIÃO/SC
Renata Abreu – PODE/SP
Pastor Sargento Isidório – AVANTE/BA
Adriano do Baldy – PP/GO
Murillo Gouvea – UNIÃO/RJ
Misael Varella – PSD/MG
Fábio Teruel – MDB/SP
Aluisio Mendes – REPUBLIC/MA
José Rocha – UNIÃO/BA
Celso Russomanno – REPUBLIC/SP
Benes Leocádio – UNIÃO/RN
Bruno Ganem – PODE/SP
Ely Santos – REPUBLIC/SP
Arnaldo Jardim – CIDADANIA/SP
Antonio Andrade – REPUBLIC/TO
Alex Manente – CIDADANIA/SP
Paulo Azi – UNIÃO/BA
Josimar Maranhãozinho – PL/MA
Bruno Farias – AVANTE/MG
Zé Adriano – PP/AC
Márcio Marinho – REPUBLIC/BA
Katia Dias – REPUBLIC/MG
João Carlos Bacelar – PL/BA
Gilson Daniel – PODE/ES
Douglas Viegas – UNIÃO/SP
Beto Richa – PSDB/PR
Fonte: gazetabrasil