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O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande e presidente da UNDIME/MT, Silvio Fidelis participou na manhã de quarta-feira, 17, da assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso pelas instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). Em evento no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), autoridades afirmaram compromisso, cada qual em sua esfera e âmbito de atuação, para garantir o acesso às creches, pré-escola e alfabetização de qualidade.
De acordo com o secretário Silvio Fidelis, a preocupação dos gestores da Educação dos municípios de Mato Grosso que trabalham com os alunos da Primeira Infância nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) é o compromisso com o aprendizado, com o estudo e com a pesquisa na obtenção de dados para a promoção de políticas públicas na melhoria da educação, no acolhimento e sociabilidade dessas crianças. “De 0 a 6 anos, a criança inicia sua formação de personalidade, do psicológico, de todo um trabalho a ser desenvolvido até a própria alfabetização e o pacto será importante para garantir a melhoria do aprendizado para essas crianças” declarou.
Com o objetivo de garantir o direito fundamental à educação para esta faixa etária, o Pacto prevê o desenvolvimento de ações articuladas e colaborativas, estabelecendo, dentre outros, que as instituições desenvolvam pesquisas e estudos relacionados ao tema, disseminem e compartilhem boas práticas, bem como desenvolvam cursos de capacitação.
De acordo com a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, a taxa de crianças que precisam de creche é de 35%, considerando apenas a zona urbana. “Estes dados refletem desafios históricos, aprofundados pela pandemia. Para mudá-los, é preciso que a prioridade absoluta das crianças esteja refletida nas decisões políticas e nas ações articuladas entre todos os poderes”, afirmou.
Além do TCE-MT, também integram o Gabinete o Ministério Público de Contas (MPC), Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UNCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS-MT).
Presidindo a solenidade e representado o TCE-MT, o vice-presidente Conselheiro Valter Albano disse que é preciso priorizar os investimentos na primeira infância e ter sempre em mente que, para evitar o fracasso no atendimento de todas as demandas é preciso assegurar a priorização nas leis orçamentárias.
Além do secretário e o presidente da Undime/MT, Silvio Fidelis, participaram também do encontro o conselheiro do TCE, Gonçalo Domingos de Campos de Neto, representando a Atricon, o conselheiro Sérgio Ricardo, o procurador-geral do MPC, Alisson de Alencar, o procurador de Justiça José Antônio Borges, o primeiro subdefensor público, Rogério Borges de Freitas, o reitor da UFMT, Evandro Soares, o presidente da UNCMMAT, Bruno Rios, a vice-presidente do UNCME-MT, Eva de Paula Vieira e a representante do CEE-MT, Adriana Tomasoni.
Fonte: @secomvg
