Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou nesta quinta-feira (16), que vai abrir nas próximas semanas um edital para vaga de desembargador. A vaga será aberta em razão do falecimento do magistrado Luiz Carlos da Costa. Ele morreu na manhã da última sexta-feira (10) no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, após sofrer uma queda em casa.
De acordo o Tribunal de Justiça, a cadeira será preenchida pelo critério de merecimento em uma lista exclusivas para magistradas mulheres.
A regra atende uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no final do ano passado, aprovou um ato normativo para a implementação de um sistema de alternância de gênero no preenchimento de vagas em tribunais de segunda instância da Justiça brasileira.
Pela proposta aprovada, os tribunais terão que abrir editais alternando a criação de listas mistas e exclusivas para mulheres nas promoções pelo critério de merecimento, até que seja atingida a paridade de gênero.
Dos 38 desembargadores do Judiciário mato-grossense, apenas 11 são mulheres. A última mulher a ingressar na Corte foi a magistrada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, pelo critério de antiguidade.
Fonte: odocumento
