Em reunião nesta quarta-feira (24), representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), acordaram de forma unânime pela adoção de uma série de medidas que irão garantir a continuidade da obra do novo Hospital Universitário, em Santo Antônio do Leverger.
A decisão foi tomada após apresentação de estudo detalhado sobre as vantagens sociais e viabilidade jurídica das medidas propostas, principalmente o adiantamento de parte dos recursos necessários para a aquisição de equipamentos de custo elevado, como elevadores e sistemas de distribuição de energia elétrica.
Para a vice-reitora da UFMT, professora Rosaline da Rocha Lunardi, a possibilidade de resolução do problema sem a paralisação ou judicialização da obra representa um benefício para a saúde e educação de Mato Grosso.
“Com o apoio do TCE conseguimos superar esse impasse para que as obras continuem sem nenhuma interrupção, garantindo que o hospital possa estar disponível para a população de Mato Grosso ainda no próximo ano, garantindo mais 200 leitos de atendimento, além de um espaço propício para a formação de novos profissionais da Saúde”, explicou.
De acordo com o conselheiro Valter Albano, relator da pauta e presidente da sessão, acordos como esse representam um movimento de expansão da atuação do TCE, não mais como órgão apenas fiscalizador, mas também como instrumento para a proteção do erário e da legalidade. “Estamos antecipando nosso trabalho, auxiliando os agentes públicos que têm interesse em cumprir com sua função, em realizar suas atividades de maneira correta, entregando obras com qualidade e em conformidade com a legislação”, afirmou.
A reunião faz parte de uma metodologia chamada de “Mesa Técnica”, que tem o objetivo de promover o consenso entre as partes (estado, empresas e mecanismos de controle externo) para a solução de temas em disputa, visando a materialização do que for melhor para o interesse públio.
No caso em específico, a Mesa Técnica foi utilizada para verificar a possibilidade de alteração no cronograma de pagamento da empresa contratada para executar a obra do novo Hospital Universitário, de forma que esta possa ter uma antecipação dos recursos repassados pelo Estado para concluir a aquisição de equipamentos como elevadores, escadas rolantes, grupo gerador e outros, em que o dispêndio é feito pelo contratado de forma antecipada.
Para o Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, a decisão do grupo viabiliza um engrandecimento do atendimento em saúde de Mato Grosso. “Este projeto vem de um acordo antigo, que foi se arrastando pelas administrações, e não podemos errar novamente com ele, causando uma nova paralisação. Tenho certeza que o novo Hospital Universitário vai representar uma melhoria substancial na saúde da população”, concluiu.
Com o aceite das partes, a decisão agora é encaminhada para o plenário do TCE, para que seja homologada pelos Conselheiros e possa ser executada.
Fonte: ufmt
