Desde o começo da operação russa na Ucrânia, a União Europeia e os Estados Unidos fazem campanha para deterioração da economia russa, seja através de sanções ou do congelamento de ativos russos no exterior.
Entretanto, de acordo com um documento visto pela Bloomberg, a UE avaliou que não pode confiscar legalmente ativos russos totalmente congelados e, em vez disso, está se concentrando em usar esses ativos temporariamente.
Muitos dos fundos estão na gigante de liquidação Euroclear, onde geraram quase € 750 milhões (R$ 3,9 milhões) no primeiro trimestre deste ano.
25 de maio, 11:11
Mais da metade dos ativos está em dinheiro e depósitos, enquanto uma “quantia substancial” do restante está em títulos que se transformarão em dinheiro quando vencerem nos próximos dois a três anos.
Membros de um grupo de trabalho do bloco europeu criado para o assunto, veem “nenhuma via legal confiável que permita o confisco de bens congelados ou imobilizados com base apenas no fato de esses bens estarem sob medidas restritivas da UE”, diz o documento.
Contudo, odocumento identificou obstáculos legais significativos para uma das duas opções que o bloco está explorando: usar temporariamente os ativos líquidos do Banco Central da Rússia. Em outras palavras, investir os ativos e direcionar os recursos para a Ucrânia.
O grupo preferiu uma segunda opção: a chamada contribuição inesperada, segundo a mídia. As empresas com participações russas que estão gerando grandes lucros ao investi-los podem ser obrigadas a transferir uma quantia substancial para o bloco. Isso poderia reduzir o risco legal porque a UE não os administraria.
13 de maio, 22:09
Funcionários da UE escreveram que esse modelo não afetaria a estabilidade financeira, preservaria os modelos de negócios das empresas envolvidas e seria justo em termos de impostos. “Isso não afetaria a situação legal dos ativos“, acrescentaram.
Nesta quarta-feira (21), o ministro das Relações Exteriores da Áustria, Alexander Schallenberg, pediu cautela sobre o congelamento.
“Entendo perfeitamente a emoção do debate e que dizemos que temos que colocar as mãos nesses ativos, mas somos Estados de direito. Estamos defendendo uma ordem internacional baseada em regras, portanto, tudo o que fizermos nesse esforço deve ser absolutamente estanque. Ela pode ser contestada em tribunais europeus ou americanos. Se qualquer uma dessas ações fosse suspensa por um juiz, seria um desastre diplomático e econômico”, afirmou.
Ao mesmo tempo, bancos de Wall Street estão preocupados que a apropriação de ativos russos possa levar Moscou a retaliar contra seus interesses remanescentes no país, segundo pessoas familiarizadas com o assunto citadas pela mídia.
“A Rússia pode tornar a vida mais difícil para os bancos estrangeiros e visar sua equipe local”, disse um executivo de um banco ouvido pela mídia. Um segundo executivo disse que seu banco “não está fazendo lobby diretamente, mas se opõe, em princípio, ao confisco pela UE”.
No geral, o documento também descreveu a necessidade urgente de avançar com o trabalho e assumir a liderança internacional sobre o assunto, uma vez que a maioria dos ativos do banco central está na UE.
Fonte: sputniknewsbrasil
