A União Europeia avançou nos planos para aplicar um imposto extraordinário aos lucros gerados pelos ativos congelados do Banco Central russo, optando ao mesmo tempo por não confiscar imediatamente o dinheiro imobilizado.
Na segunda-feira (22), os ministros das Relações Exteriores do bloco europeu deram sua aprovação política ao imposto extraordinário e o mesmo será discutido pelos embaixadores da UE ainda nesta semana.
No entanto, um grupo de países durante a reunião, incluindo a Alemanha, deixou claro que é contra a apreensão dos bens russos por questões legais, segundo a agência Bloomberg.
28 de dezembro 2023, 06:40
O serviço de relações exteriores da UE propôs no ano passado um processo em várias etapas que identificaria inicialmente os ativos relevantes e definiria as ações que os depositários centrais de títulos que detêm esses fundos precisariam tomar antes de serem apresentadas as próximas etapas.
Essas medidas definiriam como um imposto extraordinário seria aplicado aos lucros gerados pelos ativos congelados e às receitas transferidas para o orçamento da UE para utilização na Ucrânia. As despesas e os impostos nacionais seriam deduzidos antes da transferência dos rendimentos.
Os Estados Unidos sinalizaram recentemente que poderiam estar abertos à apreensão imediata dos ativos. Mas mesmo a etapa menor de tributação dos lucros progrediu lentamente na UE, uma vez que vários Estados-membros e o Banco Central Europeu estão preocupados com o impacto potencial que a medida poderá ter na estabilidade do euro.
12 de janeiro, 11:33
Moscou, através de sua chancelaria, afirmou na semana passada que a sinalização norte-americana para tal ação “configura a pirataria do século XXI“. O Kremlin também deixou claro no final de dezembro último que “se o Ocidente roubar ativos russos, consequências serão prejudiciais e terão resposta”.
Fonte: sputniknewsbrasil
