Os donos das contas Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e Dr. News foram proibidos de impulsionarem conteúdos político-eleitorais. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.
Gonçalves ainda determinou que as redes sociais identifiquem os responsáveis por 28 perfis suspeitos de espalharem notícias falsas.
O ministro também deu três dias para o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), prestar informações sobre o “uso político-eleitoral” de seus perfis e sobre o pedido para suspender suas contas por disseminar fake news.
A decisão cita “reiteradas” notícias falsas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diz que as contas investigadas “assumiram comportamento simbiótico” na campanha bolsonarista.
“Além disso, movimentam vultosos recursos financeiros, tanto arrecadados junto a assinantes e via monetização, quanto gastos em produção e impulsionamento de conteúdos”, escreveu o ministro.
Gonçalves atendeu a um pedido da campanha de Lula, que cobrou investigação sobre o que chamou de “ecossistema de desinformação”.
A equipe jurídica do petista acusa a existência de um grupo coordenado para espalhar notícias falsas que prejudiquem o ex-presidente e favoreçam a candidatura de Bolsonaro. Os advogados de Lula dizem que as ações não são “individuais e espontâneas”, mas “ostensivas” para “manipular os eleitores e influenciar o processo eleitoral”.
