Com a decisão, o ex-presidente Evo Morales fica impedido de concorrer às eleições presidenciais para 2025. A decisão anterior, de 2017, permitiu que Morales se candidatasse a um quarto mandato nas eleições de 2019.
Na decisão, a Corte defendeu que a reeleição indefinida não é um direito humano garantido. Morales foi presidente da Bolívia por três mandatos consecutivos (2006 a 2019).
La sentencia política del TCP autoprorrogado es la prueba de la complicidad de algunos magistrados con el Plan Negro que ejecuta el gobierno por órdenes del imperio y con la conspiración de la derecha boliviana.
Como hicieron en 2002 al expulsarnos del Congreso, los neoliberales… pic.twitter.com/KLJ27RyueU— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) December 30, 2023
Em seu perfil na plataforma X (antigo Twitter), Morales disse que a sentença do Tribunal “é prova da cumplicidade de alguns magistrados com o Plano Obscuro do governo por ordens do império, e com a conspiração da direita boliviana”.
Morales foi reeleito nas eleições gerais bolivianas de 20 de outubro de 2019, mas acabou sendo forçado a renunciar, em meio a protestos sociais, acusações de fraude, levante policial e sugestão das Forças Armadas.
Em 11 de novembro desse mesmo ano, a ex-senadora Jeanine Áñez assumiu a presidência, o que provocou outra onda de manifestações sociais contra o novo governo.
Morales teve que fugir do país para não ser preso pelo governo interino de Áñez (2019-2020). Ela acabou condenada pela Justiça boliviana a dez anos de prisão, em junho de 2022, por ter participado do golpe de 2019 que destituiu Morales.
Evo retornou à Bolívia em novembro de 2020, após a vitória nas urnas, em primeiro turno, do atual presidente, Luis Arce, que era então aliado político e, hoje, é seu maior rival político.
11 de janeiro, 03:37
Em fevereiro de 2016, um referendo rejeitou o projeto de modificação constitucional que permitiria ao presidente e vice-presidente governarem por mais de dois mandatos, com 51,30% dos votos.
Ainda assim, o Tribunal Constitucional habilitou Morales a se candidatar novamente, alegando que isso violava seus direitos humanos.
Fonte: sputniknewsbrasil
