A fim fortalecer a interlocução com os municípios da Região Sul do estado, Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) chegam à Rondonópolis, no próximo dia 15. Em busca da qualificação da administração pública e do avanço na prestação de serviços à população, o Programa Tribunais em Ação reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 20 municípios, a partir das 8h30, no Ideias Buffet. (Clique aqui para se inscrever)
A programação, que se estende até o dia 16, inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores, bem como o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados.
Após o grande encontro do Tribunais em Ação no dia 15 pela manhã, no período da tarde quatro Comissões Permanentes do TCE-MT e juízes do TJMT promovem palestras simultâneas das 14h às 18h. A oficina da Comissão de Educação e Cultura será no Ideias Buffet, de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento, no auditório do Ministério Público Estadual, de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no Tribunal do Juri do Fórum da Comarca de Rondonópolis, e de Saúde e Assistência Social no Plenário da Câmara Municipal.
Democracia Ativa
No dia 16, das 8h às 12h, será realizada a oficina do Democracia Ativa, no Ideias Buffet. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional.
Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral. (Clique aqui para se inscrever)
Ouvidoria para Todos
Também no dia 16, das 8h às 12h, mas desta vez no auditório da Ministério Público Estadual, será promovida a oficina do programa Ouvidoria para Todos, que visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público. (Clique aqui para se inscrever)
Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT
Simultaneamente, no auditório da OAB, serão promovidas oficinas do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT. (Clique aqui para se inscrever)
Nesta oportunidade, serão contemplados pelo Tribunais em Ação os municípios de Rondonópolis (Cidade Polo), Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha. Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
Fonte: amm
