O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os municípios em prol da qualificação da administração pública e avanço na prestação de serviços à população.
Coordenador do Programa pelo TCE-MT, o conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim ressaltou a iniciativa da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino. “O conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, recebeu a demanda da desembargadora há alguns meses, ela disse que gostaria que o Poder Judiciário participasse dos eventos que o TCE promove no interior. Eu achei fantástica a inciativa, por aprimorarmos o relacionamento do TCE com o TJMT, e quero destacar o ineditismo de estarmos juntos.”
O Tribunais em Ação reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 20 municípios da Região Sul de Mato Grosso, em Rondonópolis, nos próximos dias 15 e 16. A programação inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores, bem como o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados. (Clique aqui para se inscrever)
O grande encontro será a partir das 8h30 do dia 15, no Ideias Buffet. Após a abertura oficial, Antonio Joaquim ministra palestra sobre o papel das instituições públicas e a função do controle externo, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, aborda a sustentabilidade fiscal e desenvolvimento, e o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Jones Gattass, orientará os presentes sobre precatórios.
No período da tarde, os presidentes de quatro Comissões Permanentes do TCE-MT e magistrados do TJMT promovem palestras simultâneas das 14h às 18h. A oficina da Comissão de Educação e Cultura, presidida por Antonio Joaquim, será no Ideias Buffet, de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento, sob Valter Albano, no auditório do Ministério Público Estadual, de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, no Tribunal do Juri do Fórum da Comarca de Rondonópolis, e de Saúde e Assistência Social, sob presidência de Guilherme Maluf, no Plenário da Câmara Municipal.
Democracia Ativa
No dia 16, das 8h às 12h, será realizada a oficina do Democracia Ativa, no Ideias Buffet. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional.
Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral. (Clique aqui para se inscrever)
Ouvidoria para Todos
Também no dia 16, das 8h às 12h, mas desta vez no auditório da Ministério Público Estadual, será promovida a oficina do programa Ouvidoria para Todos, que visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público. (Clique aqui para se inscrever)
Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT
Simultaneamente, no auditório da OAB, serão promovidas oficinas do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT. (Clique aqui para se inscrever)
Nesta oportunidade, serão contemplados pelo Tribunais em Ação os municípios de Rondonópolis (Cidade Polo), Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha. Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
Fonte: amm
