TJMT anula despejo de trabalhadores rurais de Nova Xavantina


Da Redação

A Bronca Popular

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por decisão unânime da Terceira Turma de Direito Privado, acolheu o Recurso de Apelação da Associação de Trabalhadores Rurais Unidos da Boa Esperança, de Nova Xavantina, e anulou a sentença de primeiro grau que determinava a desocupação da parte norte da Fazenda Gayvota, localizada a 12 km do município.

A decisão representa um avanço significativo para os trabalhadores rurais, que agora terão a chance de apresentar novas provas, inclusive periciais, e reafirmar sua posse pacífica da área. O TJMT reconheceu falhas no processo inicial, como a inadequação da via processual e o cerceamento de defesa, argumentos centrais do recurso.

O advogado da Associação, Dr. João Batista Vaz da Silva (Cebola), destacou a importância da decisão, mas ressaltou que o processo ainda está em curso: “Foi um passo fundamental, mas agora é hora de preparar uma nova instrução e garantir que a verdade venha à tona.”

O presidente da Associação, Cleytinho Meira, celebrou o resultado: “Essa vitória nos dá fôlego e esperança. Agora teremos tempo e ferramentas para defender quem realmente trabalha e vive da terra.”

Caso não haja recurso da parte contrária, o processo retorna à Vara Especializada do Direito Agrário de Cuiabá para nova fase de instrução. Com informação de A Notícia em Foco.

Fonte: abroncapopular

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