Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e revogou as medidas cautelares impostas contra a influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento no âmbito da Operação Suserano.
Ela estava com o passaporte apreendido e proibida de se ausentar de Cuiabá sem autorização judicial. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (12). Os desembargadores seguiram, por maioria, o voto do relator.
Deflagrada em setembro do ano passado, a operação investiga supostas compras superfaturadas de kits agrícolas, por meio de emendas de deputados estaduais, na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).
Ana e o pai, o empresário Alessandro do Nascimento, foram alvos de busca e apreensão na ação. A suspeita é de que ela seria “laranja” do pai, apontado pela investigação como principal articulador do suposto esquema criminoso.
No voto, o relator Ruri Ramois ressaltou que Ana Caroline não possuía papel de relevância na investigação, destacando que a única movimentação financeira atribuída a ela nos autos referia-se à outorga de procuração ao pai.
“Ao que se pode averiguar na suposta organização criminosa, a paciente não teria papel de importância, inclusive somente teria outorgado procuração ao seu genitor (investigado) para movimentar a sua conta bancária, sendo assim, ao que parece, figura desimportante ao deslinde da investigação”, afirmou.
Rui Ramos também afirmou que Ana Caroline não apresenta indícios de periculosidade e não possui antecedentes criminais.
“Neste contexto, tenho que a imposição das medidas cautelares diversas da prisão à paciente se revela desproporcional, pois a paciente é jovem (22 anos), apresenta predicados pessoais favoráveis, não demonstra periculosidade, nem risco de fuga, ou está obstaculizando a apuração dos fatos”, declarou.
Entenda
As investigações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e tiveram início a partir do relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontou sobrepreço de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar, no valor de R$ 28 milhões.
Os policiais civis cumpriram mais de 50 ordens judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão, nos endereços dos investigados em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai, por equipamentos eletrônicos e documentos.
Além do pai e filha, também foi alvo o ex-secretário da pasta Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Luluca Ribeiro (MDB).
Ainda foram alvos Leonardo da Silva Ribeiro, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Matheus Caique Couto dos Santos, Euzenildo Ferreira da Silva e Diego Ribeiro dos Souza.
Fonte: odocumento
