Política

‘Tentativa de politizar decisões judiciais’, diz Brasil após EUA criticarem bloqueio de rede social

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Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio da rede social norte-americana Rumble no Brasil, na última semana, por conta do descumprimento de decisões judiciais, um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA criticou a medida nesta quarta-feira (26), a qual afirmou ser “antidemocrática”. O texto também foi compartilhado nas redes sociais da Embaixada dos EUA no país.

“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, destacou a publicação, que não faz menção direta ao caso que envolve a Rumble.

Na sequência, o Ministério das Relações Exteriores declarou que recebeu com surpresa a manifestação, que também ocorreu após a Justiça norte-americana rejeitar uma liminar da rede social e da Trump Media que pedia que a plataforma não fosse obrigada a cumprir a decisão do STF. “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos Poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988″, destacou a nota.
Além disso, a pasta enfatizou que o Departamento de Estado “distorce o sentido das decisões do STF, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil”.

“O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro”, acrescenta.

Bloqueio da rede social Rumble no Brasil

Na última semana, Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais no país. Criada nos Estados Unidos, a Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, defende a “Internet livre” e é popular entre conservadores.
Segundo a decisão de Moraes, a plataforma é responsável por criar um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”, além de realizar “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos” de ordens judiciais. Entre os casos está o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, que não foi feito pela companhia.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da Rumble em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, definiu o ministro na última sexta (21). Em 2023, as atividades da rede social também chegaram a ser interrompidas no país após a empresa não remover conteúdos determinados pela Justiça.
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Fonte: sputniknewsbrasil

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