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O Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) elaboraram um caderno de indicadores que norteará o desenvolvimento de políticas públicas entre os adesos ao Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE). Em reunião realizada nesta terça-feira (8), foram apresentados 66 critérios que possibilitarão a avaliação das gestões nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.
Foi o que explicou o titular da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração (Seplan), Adjair Roque. “No passado, cada administração tinha uma forma de medir suas ações. Sentimos a necessidade de uniformizar essa medição e construímos esse caderno para aferir a aplicação das políticas públicas. Isso vai facilitar o trabalho dos gestores e o nosso, uma vez que nos dará diretrizes sobre como atuar para atingir as metas.”
Vale destacar que o GPE considera as características de cada município, fazendo o acompanhamento e monitoramento de suas ações para que, ao final, os resultados sejam avaliados. Pensando na continuidade do trabalho, a proposta tem duração de 12 anos. “O objetivo principal é o desenvolvimento destas políticas com qualidade, visto que resultado delas impacta diretamente na vida dos munícipes”, reforça Adjair.
De acordo com o professor do Departamento Estatística da UFMT, Anderson Oliveira, o caderno apresentado hoje é fruto de dois meses de análise de uma extensa base de dados. Para tanto, a construção dos indicadores se deu a partir de estudo prévio do GPE, que orientou os profissionais da Corte de Contas e da Universidade sobre quais áreas seriam incluídas.
Importante lembrar que o programa já está instituído e que os participantes já contam com consultoria do TCE-MT e da UFMT na condução do planejamento estratégico. Agora, um livreto em formato impresso e digital deve ser disponibilizado para as prefeituras e lançado no sistema do Tribunal. “A ideia de padronização considera que os municípios utilizem as mesmas bases para realizar seus cálculos.”
O material poderá ser atualizado periodicamente com informações repassadas pela própria administração de cada cidade. “Isso permite que os gestores avaliem como estão evoluindo e para que nós possamos acompanhar como estão se saindo as gestões. Assim, poderemos medir se o município está evoluindo ou se está estagnado em determinada política”, conclui Anderson.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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