As políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico de 106 municípios serão norteadas pelos Mapas Estratégicos do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A solenidade de entrega dos Mapas ocorreu nesta quarta-feira, na Escola de Contas, com a presença de diversas autoridades.
Os objetivos traçados nos Mapas estão distribuídos localmente em perspectivas como: sociedade, processos internos, aprendizado, crescimento e finanças. Os prefeitos de diferentes regiões receberem os Mapas os gestores e foram contemplados com o Prêmio Rui Barbosa de Gestão de Qualidade.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga destacou a importância do programa e disse que seria um grande legado que os prefeitos deixariam para as gestões municipais. “Muito difícil para um prefeito chegar a uma prefeitura e não ter nada planejado, ter que começar do zero, por isso o projeto é de longo prazo. Foi uma sugestão da AMM, lá atrás, quando fizemos uma discussão com a nova diretoria do tribunal de contas, capitaneada pelo conselheiro José Carlos Novelli. Nós entendemos na época que era importante que os prefeitos tivessem um planejamento estratégico, porque ao sair do mandato ele deixaria diretrizes para o futuro prefeito”, argumentou.
Fraga enalteceu o trabalho do TCE por conduzir o processo, dando respaldo aos gestores e lembrou que quem ganha com isso é a população. “Seja em qualquer gestão, na iniciativa privada ou pública sem planejamento, não chega a lugar nenhum, as estratégias vêm para isso, para poder consolidar as gestões atuais e deixar um legado para as futuras gestões, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios”, assinalou. Porque não adianta fazer gestão sem planejamento estratégico.
O presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli disse que a entrega dos Mapas é o resultado de uma virada de chave do Tribunal, que assimilou uma nova visão institucional, de contribuir para que a gestão pública seja reconhecida nacionalmente pela qualidade dos serviços e políticas públicas implementadas. “Sem abrir mão das atividades de fiscalização, passamos a adotar uma posição de ficar ao lado do gestor e colaborar para que ele acerte e tenha sucesso na sua gestão”, afirmou.
Iniciado em 2022, o GPE conta hoje com 118 municípios adesos, abrangendo 90,5% da população mato-grossense, que é beneficiada com estratégias para a melhoria da saúde, educação, infraestrutura, segurança, economia e assistência social. “Foi esta nova visão institucional que garantiu a adesão de 85% dos municípios mato-grossenses ao GPE. Tenho muito a agradecer a todos os gestores que colaboraram para o TCE cumprir esta sua nova missão institucional”, completou Novelli.
Na ocasião foi entregue pelo conselheiro, a Medalha Rui Barbosa, acompanhada por um diploma de honra ao mérito, às autoridades presentes que contribuem efetivamente para a visão estratégica do TCE-MT.
Foram contemplados o governador do estado, Mauro Mendes, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho; o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares da Silva; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga.
O governador Mauro Mendes destacou o trabalho do TCE-MT, que vem orientando os gestores sobre a importância do planejamento e da eficiência. “O Tribunal está de parabéns porque fez uma modulação nas suas obrigações constitucionais de fiscalizar contas, indo além, fazendo um trabalho orientativo, de promoção da melhoria da qualidade na administração pública. Isso é fundamental porque os serviços que entregamos em todas as áreas depende da qualidade da gestão pública”, garantiu.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho chamou a atenção para o momento de mudanças vivido pelo estado. “O TCE está sendo muito importante nesse processo, porque deixou de ser um órgão que apenas multa, passando a ser participativo, orientando e estando junto aos prefeitos, agindo antes de o erro acontecer. Então parabenizo esta Corte, que realmente fez uma virada de chave, trabalhando de forma integrada com todas as instituições”, concluiu.
O GPE é executado pela Secretaria de Planejamento e Integração e Coordenação-Seplan, UFMT e a AMM. A união entre as instituições assegurou que as especificidades de cada município fossem consideradas nos Mapas e garante, além disso, a formação contínua dos gestores.
Fonte: amm
