“Taxa das Blusinhas”: Empresas Antecipam Cobrança de Imposto de Importação

Com a recente sanção do presidente Lula, a nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 começará a valer a partir de 1º de agosto. No entanto, as empresas Shopee e AliExpress anunciaram que começarão a aplicar essa taxa a partir de sábado (27), antecipando a implementação da nova regra.

A AliExpress justificou a antecipação como uma medida necessária para se ajustar ao novo sistema de tributação. “Estamos antecipando a cobrança para adequação ao novo sistema e nossos clientes serão informados através dos nossos canais oficiais”, declarou a empresa.

Por outro lado, a Shopee informou que a taxa de importação será implementada no aplicativo da empresa a partir deste sábado. “A antecipação é necessária para ajustar as Declarações de Importação de Remessas (DIR) que passarão a ser emitidas a partir de 1º de agosto”, explicou a Shopee.

A SHEIN, por sua vez, optará por seguir a data original de 1º de agosto. A empresa destacou que, devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana, os produtos internacionais poderão ser taxados conforme as novas regras até dois ou três dias antes dessa data.

Como funcionará a cobrança:

Antes da “taxa das blusinhas”, para compras internacionais de até US$ 50, o ICMS de 17% era aplicado apenas sobre o valor original da compra (US$ 50), resultando em um custo final de aproximadamente R$ 325,30.

Com a nova tributação, essa dinâmica muda:

1. Imposto de importação (20%): Um novo imposto de 20% incide sobre o valor da compra, elevando-o para US$ 60.
2. ICMS (17%): O ICMS de 17% é aplicado sobre o novo valor total (US$ 60), incluindo o imposto de importação.

Cálculo do novo valor final:

• US$ 50 (compra) + 20% (imposto de importação) = US$ 60
• US$ 60 (novo total) x 17% (ICMS) = US$ 10,20 (valor do ICMS)
• US$ 60 (novo total) + US$ 10,20 (ICMS) = US$ 70,20 (custo final em dólares)

Convertendo para reais:

Com a taxa de câmbio atual (22/07/2024), US$ 70,20 equivalem a aproximadamente R$ 390,36.

Resumo do impacto:

• A “taxa das blusinhas” aumenta significativamente o custo final das compras internacionais de até US$ 50.
• Um produto que antes custava R$ 325,30 agora pode chegar a R$ 390,36, um aumento de cerca de 20%.