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MEC lança guia de orientações para matrículas em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampl…
Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024
Mudanças publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Portaria STN/MF 1.561/2023 devem impactar a execução do orçamento municipal em 2024. A medida propõe a alteração da classificação das fontes ou destina&c…
Confederação pede à Câmara a rejeição de projetos que prejudicam os municípios
Por ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou aos deputados federais a rejeição de três diferentes projetos que tramitam na Câmara dos Deputados. A atuação da entidade foca em proteger a autonomia municipal…
Municípios têm até 11 de janeiro para informar sobre busca ativa e recomposição de aprendizagem
O Ministério Público de Mato Grosso instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da Recomendação CNMP 94-2022 sobre a recomposição da aprendizagem e da busca ativa escolar nas redes municipais e estaduais de e…
Gestores pressionam para derrubar veto ao projeto sobre desoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) mobilizam os gestores para pressionar o Congresso Nacional, visndo a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei&nb…
TCE orienta 141 municípios para estratégias de imunização
A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participou da Reunião Temática da Imunização, nesta terça-feira (12). Realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Gro…
Aprovado projeto que aumenta percentual de recursos para compra de merenda escolar
Foi aprovado na terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei (PL 212/2022) que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda, repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que deverão s…
Câmara debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas d…
Confederação reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilização pela…
Gestores esperam derrubada do veto ao projeto que reduz alíquota do RGPS.
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilizaç&atild…
