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Licitação garante que obras não serão paralisadas em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso se tornou pioneiro no país na realização de obras públicas com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. A inovação vai garantir mais qualidade em obras de grande vulto, com valor acima de R$ 50 milhõe…
Estabelecidos novos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para mudanças nos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional. O Fundo Nacional de De…
Comissão do TCE-MT alerta para fim do prazo para regulamentação Política da Assistência Social
Gestores municipais têm até o fim deste mês para regulamentar a Política de Assistência Social e dos Benefícios Eventuais, sob risco de perda de recursos e sanções, conforme nota recomendatória emitida pela Comissão Permanente de Sa&…
Declaração de matrículas de tempo integral vai até 6 de maio
O Ministério da Educação (MEC) recebe, até o dia 6 de maio, a declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral. Para isso, secretários de Educação devem acessar o Sistema Integr…
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica.
Conheça a pauta e a lista…
MP abre inscrições para encontro sobre autismo e inclusão
No próximo dia 26, o Ministério Público de Mato Grosso vai realizar um encontro estadual para debater autismo e inclusão, importantes desafios para a sociedade. Com carga horária de oito horas, o evento será realizado no formato presencial, na sede das Promo…
Ministério Público de MT lança cartilha contra bullying e cyberbullying
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação, lançou a cartilha “Somos mais fortes quando nos apoiamos: diga não ao bullying” (leia aqui), com objetivo de alertar a comunidade escolar…
Câmara Municipal de Dom Aquino concede homenagens ao presidente da AMM
Na manhã desta quinta-feira (04), a presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Ivone Brandão Miranda, entregou ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, moção de aplauso e o título de Cidad&ati…
AMM redefine rumos: Assembleia Geral aprova mudança de estatuto e redução de mandato de diretoria
Em menos de cem dias de trabalho, a nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) já cumpriu grande parte das ações anunciadas durante a campanha eleitoral, implementando mudanças estatutárias e administrativas importantes pa…
Desoneração da folha de pagamento beneficia 138 municípios de Mato Grosso
Municípios de todo o país serão beneficiados com a redução da alíquota de contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de 20% para 8%, mantida por meio de decisão do presidente do Senado,…
