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Produtores rurais devem atualizar dados no Siga-MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) convoca todos os produtores rurais para realizar a atualização cadastral no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT). O procedimento deve ser feito aqui no site da Sema.
A ação abastecerá de…
Ministério Público se une à AMM e APDM para campanha de destinação do imposto de renda
A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), está promovendo a campanha do Imposto de Renda 2024. O objetivo é a destinaçã…
TCE-MT promove encontro para debater estratégias para governança pública participativa na Educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), promove encontro para debater estratégias colaborativas para uma governança pública participativa na Educação. O evento, que será…
Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril
Os gestores municipais devem preencher o formulário do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) até o próximo dia 30 de abril para manter acesso aos recursos federais destinados à gestã…
Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro
As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela Uni&ati…
Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de abril, traz a sanção da Lei 14.835/2024. Assinada pelo presidente da República, a medida institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deve redefinir o panorama cultural do pa&…
AMM lança websérie sobre valorização das riquezas de Mato Grosso
Culturas, tradições, belezas naturais que fazem dos municípios de Mato Grosso serem ricos além de muitas histórias que precisam ser conhecidas. Com objetivo de destacar as cidades do estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lan&…
AMM orienta gestores sobre condutas vedadas em ano eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta sexta-feira (5) uma live sobre as condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo do evento foi esclarecer gestores e equipes das prefeituras sobre as pro…
Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abril
As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo…
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicad…
