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FNDE dá início a agendamentos do Balcão Virtual
Para aprimorar a educação básica brasileira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu os atendimentos de 2024 referentes ao Balcão Virtual, na sexta-feira, 1° de março. Agora com foco no Plano de Açõ…
Publicada nova portaria que altera valores do Fundeb para 2024
Os Ministérios da Educação e da Fazenda (MEC/MF) publicaram, na terça-feira, 27 de fevereiro, a Portaria Interministerial 1/2024, que altera a Portaria Interministerial MEC/MF 6, de 28 de dezembro de 2023, que divulgou as estimativas, os valores, as aplica&ccedi…
Seminário sobre as Eleições 2024 terá início nesta terça-feira na AMM
As condutas vedadas aos gestores municipais em ano eleitoral será um dos temas tratados durante a segunda edição do Seminário de Formação que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)…
Preços promocionais para a XXV Marcha vão até sexta-feira
Atenção, gestor municipal: os preços promocionais para se inscrever na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vão até a próxima sexta-feira, 8 de março. Cerca de 2.500 gestores já garantiram presença no ma…
Prefeitos definem novas regras para a eleição da diretoria da AMM
Prefeitos participantes de assembleia geral extraordinária realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) aprovaram alterações estatutárias e definiram novas medidas administrativas para dinamizar os trabalhos da instituiç&…
AMM orienta municípios sobre vedações com publicidade em ano eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos para orientar sobre a restrição estabelecida pela Lei 14.356/2022 em ano eleitoral. A referida Lei estabeleceu que é vedado empenhar, no primeiro semestre do ano de eleiç…
Alerta da Caixa: municípios devem agilizar resolução de pendências em contratos de repasse
Para assegurar que todos os municípios recebam os repasses do Orçamento Geral da União (OGU) e possam iniciar suas obras através de processos licitatórios antes do período eleitoral, a Caixa Econômica Federal alerta para a urgência na resolu&cced…
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da C&a…
Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023
Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos.
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Confira orientações para correta contabilização da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre a correta contabilização dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), uma vez que mais de quase 2 mil prefeituras receberam a verba pela primeira vez. A…
