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Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
A audiência ser&aa…
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores de seus respectivos fundos…
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios.
A alíquota de contribuição previdenciária de munic&iacu…
MT tem cinco produtores familiares premiados no 3º Mundial do Queijo pela qualidade dos produtos
Cinco produtores familiares de queijo de Mato Grosso foram premiados pela qualidade nos produtos, no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. A cadeia leiteira tem recebido incentivo do Governo de Mato Grosso pelo programa MT Produtivo Leite, da Secret…
Seminário na AMM vai debater a composição do novo ICMS
A nova metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes de arrecadação dos municípios, integra a programação do Seminário de Formação em Receitas Pú…
Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde no primeiro trimestre de 2024 e atingem US$ 37,44 bilhões
De janeiro a março de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 37,44 bilhões, recorde para o período, representando um crescimento de 4,4% em relação aos US$ 35,85 bilhões exportados entre janeiro e março de 202…
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem mudanças em 2024
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) passará por mudança significativa a partir deste ano. Para aprimorar o planejamento e a gestão dos recursos do programa por parte dos entes federativos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Na…
Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida,…
CNM realiza jornada de capacitações presenciais da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem liderado as discussões sobre a Reforma Tributária no país. Além de integrar os grupos de trabalho instituídos pelo governo federal, a entidade vem promovendo debates e reuniões internas a f…
Além do Projeto Previdência Sustentável, Marcha terá outras duas arenas com o tema previdência
“A previdência é hoje um dos maiores gargalos dos gestores municipais”. A fala é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que, junto ao movimento municipalista, tem lutado para garantir que a questão seja…
