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Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios
O cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (15). O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS),…
Vai à sanção projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade
O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 169/2020, que reforça no Estatuto da Cidade – Lei federal 10.257 de 2001 – a análise da Mobilidade Urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) dos Municípios. O Estatu…
Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e
Para separar as demandas de contribuintes e dos Municípios e dar mais celeridade aos atendimentos aos gestores, a partir de segunda-feira, 15 de abril, as demandas dos Entes locais passam a contar com um canal exclusivo de e-mails de atendimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-…
AMM e Sicoob formalizam parceria para realização de eventos e atendimento a municípios
O Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) é o mais novo parceiro da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) na realização de eventos, seminários e outras ações institucionais programadas para atender as prefeituras…
Sessão solene de abertura da XXV Marcha deve contar com participações de autoridades dos Três Poderes
O maior evento municipalista da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega a sua 25ª edição e está em contagem regressiva para a abertura oficia…
MPO promove capacitação de gestoras públicas para captação de recursos externos
No Brasil, a proporção de prefeitas e governadoras que buscam financiamento externo é bastante reduzido. Cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) são oriundos de governos chefiados por mulheres, embora elas es…
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta quinta-feira (18), em sessão a partir das 11h.
O PL 2.244/2022, oriundo da Câm…
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
A audiência ser&aa…
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores de seus respectivos fundos…
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios.
A alíquota de contribuição previdenciária de munic&iacu…
