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Sessão temática vai debater o Plano Nacional de Educação
O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. Está prevista a participaç…
CNM cobra de Ministério e Agência regularidade nos repasses da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia (ANM e MME) para cobrar regularidade nos repasses da Compensação Financeira pela Exploraç&at…
Consórcios têm até 30 de abril para se inscreverem em projeto de ampliação de mercados de produtos de origem animal
O ministério da Agricultura e Pecuária lançou edital de chamamento público destinado a Consórcios Públicos de Municípios interessados em participar da terceira edição do “Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Or…
AMM e CNM reúnem municípios para debate sobre a reforma tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta sexta-feira (19) equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para um amplo debate sobre a Emenda Constitucional 132/2023, que institui a Reforma Tributária no pa&ia…
Polícia Civil e AMM debatem descentralização de atividades policiais em MT
Nesta semana, a Polícia Civil de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) realizaram um encontro com o objetivo de debater a descentralização das atividades especializadas da polícia nos municípios do estado. Conduzid…
FNDE e PGFN assinam parceria para gestão de dívidas ativas do Salário-Educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em articulação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estabeleceu, nesta quarta-feira, 17, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa, firmada na sede da PGFN, tem como obj…
Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde
Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde.
O projeto de lei complementar 175/2023 estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados…
AMM estará na 25ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios com stand para atender os gestores
A 25ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá nos dias 20 a 23 de maio e terá como tema “Pacto Federativo – Um Olhar para a População Desprotegida”. A Associação Mato-grossense dos Municípios (…
Biomas brasileiros são tema de série de reportagens especiais da Agência Senado
Em uma iniciativa inédita, a Agência Senado desbravou em seis edições os biomas brasileiros, que juntos reúnem a maior biodiversidade do mundo. Amazônia, Pantanal, Pampa, Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado tiveram, nessa ordem, suas riquezas apresentadas…
Comissão de Infraestrutura faz audiência pública sobre Novo PAC
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A audiência interativa, com representantes de bancos p&ua…
