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CRA analisa incentivo à produção de biocombustíveis da agricultura familiar
O incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (24) o PL 5.927/2023, que prevê estímulos para…
Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta
Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/2022 retorna à pauta após adiamento da análise no dia 18 de abril. A sessão está prev…
Reunião de bancada da Marcha: prefeitos e parlamentares debatem pautas urgentes
As reuniões de bancada da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios são o momento em que os gestores municipais e os parlamentares se unem em prol da municipalidade para debater pautas urgentes com impacto nas prefeituras e na população. Este ano,…
AGU abre espaço para sugestões a respeito de incidência de IPTU sobre imóveis em delegação de serviços públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos Municípios para participar da Tomada de subsídios aberta nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para colher comentários e sugest&oti…
Governo de MT estabelece período proibitivo de uso do fogo com prazos ampliados
O Governo de Mato Grosso decretou prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, o uso do fogo fica proibido entre 1º de julho a 30 de novembro, e no Pantanal, entre 1º de julho e 31 de dezembro.
A medida levou em consideraç…
Seminário sobre receitas municipais terá início nesta terça-feira na AMM
O terceiro seminário de formação para gestores e equipes realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros terá início nesta terça-feira (23), no auditório da instituição. O evento, que tamb&e…
Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023
O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a…
Prazo para envio da VTN se encerra dia 30 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede atenção aos gestores para a obrigatoriedade do envio das informações do Valor da Terra Nua (VTN) pelos Municípios, conforme a Instrução Normativa 1877/2019. O envio ocorre por…
Governo de MT firma parceria com Ministério do Meio Ambiente e Mato Grosso do Sul para proteção do Pantanal
O Governo de Mato Grosso assinou, na quinta-feira (18.04), um termo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o Governo de Mato Grosso do Sul, para a defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal. …
Programa Estadual de Construção de Creches é anunciado em reunião do Gaepe-MT
O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Copec/TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, anunciou, em reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educaç&…
