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Audiência na Câmara debate desafios da educação de alunos com autismo
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (11) uma audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate…
Incentivo à energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da C&aci…
TCE-MT traça raio x dos consórcios intermunicipais de saúde em reunião ampliada com todas as regiões
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, na sexta-feira (7), um raio x dos 13 consórcios intermunicipais de saúde que atuam no estado. Em reunião ampliada convocada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, foram apresentados os garg…
AMM orienta municípios sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipais para 2025
O planejamento de previsão gastos dos municípios deve ser feito com prioridade para que as prefeituras tenham as receitas em equilíbrio. Devem se atentar também aos prazos e anexos para a entrega das peças orçamentárias.
Para orientar os gest…
Saúde Pública nos Municípios será tema do próximo Seminário de Formação da AMM
Para cumprir a agenda de Seminários Técnicos de Formação da Associaçao Mato-grossense dos Municípios, estiveram reunidos na quinta-feira (06) o Coordenador de Relações Institucionais da AMM, José Antonio Pinheiro e a Secretária Ex…
TCE-MT traça diagnóstico da alfabetização no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai fiscalizar as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) em todo o estado. Sob relatoria do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, o levant…
Balança comercial tem superávit de US$ 8,534 bi em maio
A queda de preços da soja e do minério de ferro fez o superávit da balança comercial cair em maio. No mês passado, o país exportou US$ 8,534 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quinta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, In…
MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos
O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da popul…
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionament…
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve
Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacion…
