Websites
Municípios podem consultar o valor do Incentivo Financeiro da APS – Desempenho
Após atraso do Ministério da Saúde com a publicação do resultado de desempenho do primeiro quadrimestre deste ano referente ao Programa Previne Brasil, foi publicada nesta sexta-feira, 21 de junho, a Portaria 4.371/2024. A normativa detalha o valor Incentivo F…
Cronograma para execução das emendas individuais 2024 com finalidade definida é divulgado
O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais p…
MDS amplia lista de veículos e equipamentos que podem ser comprados com verba do Suas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma lista atualizada dos equipamentos, materiais permanentes e veículos que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo órgão. O novo rol padronizado…
Senado aprova PL que modifica Estatuto da Cidade para adaptação das cidades às mudanças climáticas
Um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) com a inclusão de diretrizes à política urbana que fomentem a construção de cidades resilientes frente às mudanças climáticas foi aprovado pelo Plenário do Senad…
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estima R$ 38 bilhões para 2025
O Governo do Estado de Mato Grosso estima a receita corrente líquida para o exercício de 2025 o valor de R$ 38,032 bilhões. A previsão orçamentária para o próximo ano está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-1173/20…
AMM fortalece parceria institucional com o TRE neste ano de eleições municipais
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para tratar da realização das eleições municipais de outubro. Durante o encontro, a instituição reafirmou a parceria in…
Governo federal esclarece dúvidas sobre edital de PPPs em educação infantil
O governo federal, representado pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Caixa Econômica Federal e Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, realizou uma…
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na Defesa Civil.
Entre outros pontos, o texto estabelece que o…
Brasil alcança 100,7 milhões de pessoas ocupadas
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor recorde para o período. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à popula&cce…
Portaria regulamenta ações e atividades do Procad-Suas a serem realizadas pelos municípios
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 995/2024 regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), institu&iacut…
