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Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-pref…
Prazo para participação dos Municípios no Minha Casa, Minha Vida FNHIS termina nesta sexta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os Municípios com população de até 50 mil habitantes apresentarem proposta para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Intere…
Projeto prevê perda do cargo de conselheiro do idoso que comete irregularidade
O Projeto de Lei 1055/24 prevê a perda do cargo de integrante do conselho da pessoa idosa que comete irregularidade. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa.
Autora do projeto, a deputada Rogéria Santos (Republica…
Fazenda aumenta para 3,9% estimativa de inflação em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 3,7% para 3,9%, a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nest…
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17)&nbs…
Desempenho dos municípios na saúde vai repercutir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) ministrou palestra, nesta quinta-feira (18), no Seminário Técnico sobre Gestão da Saúde, que conta com a participação de representantes de várias regiões do estado. A a…
CNM convida prefeitos para reunião virtual sobre Marco Temporal das Terras Indígenas
Na próxima quarta-feira, 24 de julho, às 9 horas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fará uma reunião, em formato virtual, sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF…
Sefaz divulga resultado da consulta pública sobre o orçamento de 2025
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, na quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. Realizado no mês de junho, o levantamento colheu a opinião popular sobre…
Secel realiza reunião para debater aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste pri…
Aprovado vale-cultura para atividades esportivas
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura.
O PL 5.979/2019 será encaminhado à sanção presidencial.
O vale…
