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TCE-MT promove palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), realiza palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025. O encontro online será na pr&oacu…
AMM lamenta morte de filha do deputado estadual Gilberto Cattani
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em nome dos prefeitos, lamenta a morte de Raquel Cattani, 26 anos, filha do deputado estadual Gilberto Cattani. Ela foi encontrada sem vida em sua residência, nesta sexta-feira (19), na área rural de Nova Mutum, a ce…
Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo
A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira…
Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-pref…
Prazo para participação dos Municípios no Minha Casa, Minha Vida FNHIS termina nesta sexta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os Municípios com população de até 50 mil habitantes apresentarem proposta para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Intere…
Projeto prevê perda do cargo de conselheiro do idoso que comete irregularidade
O Projeto de Lei 1055/24 prevê a perda do cargo de integrante do conselho da pessoa idosa que comete irregularidade. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa.
Autora do projeto, a deputada Rogéria Santos (Republica…
Fazenda aumenta para 3,9% estimativa de inflação em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 3,7% para 3,9%, a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nest…
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17)&nbs…
Desempenho dos municípios na saúde vai repercutir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) ministrou palestra, nesta quinta-feira (18), no Seminário Técnico sobre Gestão da Saúde, que conta com a participação de representantes de várias regiões do estado. A a…
CNM convida prefeitos para reunião virtual sobre Marco Temporal das Terras Indígenas
Na próxima quarta-feira, 24 de julho, às 9 horas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fará uma reunião, em formato virtual, sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF…
