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AMM e CNM se mobilizam em defesa do Marco Temporal e direito à propriedade
Para defender o direito de propriedade e garantir segurança jurídica `as gestões municipais e setor produtivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou uma ampla mobilização em defesa da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).&…
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser usado para recuperação de área degradada por acidente ou desastre ambiental. O fundo busca desenvolver projetos de uso sustent…
Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadaç&…
Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp
Está aberta a consulta pública com propostas de alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp), versão estendida, para vigorar a partir do exercício de 2025. Para participar, o gestor interessado deve preencher formulário…
Governo deixa 42% das emendas PIX dos Municípios para depois das eleições
Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabili…
AMM recebe a visita do primeiro presidente da instituição
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta terça-feira (23) a visita do primeiro presidente da instituição, Anildo Lima Barros, que ocupou o cargo de 1983 a 1985. O ex-dirigente foi recepcionado pelo presidente Leonardo Bortolin, qu…
Agroindústrias de Pequeno Porte: saiba como acessar benefícios e oportunidades oferecidas pela SEAF-MT
Agroindústrias de pequeno porte em Mato Grosso podem se inscrever online para acessar os apoios e oportunidades oferecidos pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT), conforme a Lei Estadual 12.387/2024.
Clique aqui e acesse a plataforma.
O cadastro é funda…
Estudo técnico vai avaliar viabilidade da concessão dos serviços de saneamento nos municípios
Mais de 100 representantes de municípios participaram nesta segunda-feira (22) de uma reunião on-line para debater a regionalização do saneamento básico em Mato Grosso, visando atender exigências de legislação federal que estabelece a universali…
Relatório eleva para R$ 28,8 bi projeção de déficit primário em 2024
Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgad…
Vacinação infantil chega ao quinto ano seguido abaixo da meta
Nova edição de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a baixa cobertura de vacinação infantil no Brasil. Pelo quinto ano consecutivo, o país segue abaixo da meta de imunizaç&a…
