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Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigaçõ…
Ministério libera novo cronograma para execução de Emendas Individuais
Atenção gestores municipais: o Ministério da Economia liberou um novo cronograma para a execução de Emendas Individuais na modalidade transferência especial. De acordo com o Comunicado 46/2022, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na…
Municípios não contemplados com cestas emergenciais da ADA precisam refazer pedido à União
Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão de refazer a solicitação ao governo federal. A instrução está na Portaria 826/…
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devem priorizar a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores famili…
Dança dos Mascarados de Poconé estará na abertura do Encontro de Prefeitos
O Encontro de Prefeitos e Primeiras Damas, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no espaço da Fatec/Sena…
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos vai debater desenvolvimento social
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
Dança do Chorado de Vila Bela estará na abertura do Encontro de Prefeitos
O Encontro de Prefeitos e Primeiras Damas, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no espaço da Fatec/Sena…
Obras do artista Adriano Figueiredo estarão expostas no Encontro de Prefeitos e Primeiras Damas
As obras do renomado artista Adriano Figueiredo Ferreira, serão expostas no Encontro de Prefeitos e Primeiras Damas, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, a ser realiz…
Prefeitos vão se reunir com parlamentares para garantir apoio `a aprovação de projetos
Parlamentares federais e estaduais estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 1º de dezembro, para participar do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição. A Associação mobiliz…
Governador e equipe vão participar de reunião com os prefeitos na AMM
O Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, contará com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, e de secret…
