Websites
Encontro de Prefeitos terá início nesta quarta-feira
Com a participação de prefeitos de todas as regiões, terá início na noite desta quarta-feira (30), o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com a Associa…
Portaria estabelece normas para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo
Os critérios de integração entre programas e serviços de execução das medidas socioeducativas foram definidos pela Portaria Conjunta 1/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da C…
FPM: 3º decêndio totaliza R$ 2,8 bilhões e será repassado nesta quarta
Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total será repassado o valor de R$ 2.827.493.952,31, já descontada a retenç&a…
Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira
O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Re…
Municípios do Vale do Rio Cuiabá discutem alternativas para destinação adequada de resíduos sólidos
Prefeitos e representantes dos municípios que integram a região metropolitana e o Consórcio Vale do Rio Cuiabá participaram nesta terça-feira (29) de reunião, na sede do Ministério Público de Mato Grosso, para debater a implementaç&atild…
TCE-MT promove aula magna de abertura de MBA em gestão estratégica
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 13h do próximo dia 30, a aula magna de abertura do MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública. O encontro será realizado no auditório da Escola Superior de…
Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, para explicar os principais pontos do projeto orçamentário do ano que vem (…
Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada telessaúde…
Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Está aberta a consulta pública para que os gestores municipais possam contribuir na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação na consulta e desta…
Prefeitos vão se reunir com parlamentares e governador para tratar da pauta municipalista
Parlamentares federais e estaduais estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 1º de dezembro, para participar do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição. Além dos representantes do…
