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Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repa…
Chamamento para seleção de propostas para estruturação de projetos de concessão de manejo de RSU está disponível
Acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) passa por profundas transformações, sobretudo com a promulgação da Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento bási…
No Brasil, 85,7% dos municípios têm coleta de esgoto
No Brasil apenas 50,3% do volume de esgoto é efetivamente tratado. Os dados estão nos Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país, apresentados nesta terça-feira (13) pelo Ministério d…
Valor da Produção Agropecuária de 2022 está estimado em R$ 1,185 trilhão
O Valor Bruto das Produção Agropecuária (VBP) de 2022 deve chegar a R$ 1,185 trilhão, conforme estimativas de novembro. As lavouras obtiveram um faturamento bruto de R$ 813,14 bilhões, com crescimento de 0,7% e a pecuária registrou R$ 372,35 bilh&otild…
Movimento municipalista debate atraso no censo e projetos em tramitação no Congresso
Propostas para melhorar a questão previdenciária, preocupações com os atrasos no Censo 2022 e os projetos que tramitam no Congresso Nacional, foram os temas destacados nesta última mobilização do ano, promovida pela Confederação Nacional…
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.
Durante a reuni&ati…
Movimento municipalista reivindica apoio de parlamentares para aprovação de projetos
Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios se reuniram nesta segunda-feira, em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a pauta com p…
Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça
A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
A Proposta de Emenda &ag…
