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Marcha a Brasília terá ampla programação com a participação de prefeitos de todo o país
A pouco mais de um mês do início da Marcha a Brasília, prefeitos de todo o país se organizam para participar do evento, que terá uma ampla programação, de 27 e 30 de março. O evento vai reunir ministros, parlamentares e outras autoridades para d…
Prazo final de envio e homologação dos dados do Siops se encerra no dia 2 de março
Mais de três mil municípios, ou seja, 56% das cidades, ainda não fizeram o envio e a homologação dos dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Naconal dos Munic&i…
Emenda à MP do novo Minha Casa, Minha Vida considera demandas dos municípios
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 1162/2023, que disciplina o novo Programa Minha Casa, Minha Vida, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) articulou no Congresso Nacional e apresentou emenda considerando demandas dos Entes locais. Entre ou…
FNDE Dialoga estreita relacionamento com gestores educacionais
Com o intuito de fornecer assistência técnica e contribuir com iniciativas que assegurem uma educação de qualidade para todos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar o projeto FNDE Dialoga a partir do dia 28 de fevereiro. O objeti…
CNM orienta sobre a transposição e transferência dos saldos nas contas da saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre os procedimentos de transferência e transposição dos saldos existentes nas contas dos fundos municipais de saúde, à luz da Lei Complementar 197/2022 e da Lei Comple…
SES alerta para importância de reforçar o combate à dengue durante período chuvoso
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população e os gestores municipais para que intensifiquem o combate à dengue, zika e chikungunya durante o período chuvoso. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan…
Marcha a Brasília vai cobrar avanço da pauta municipalista nacional
A Marcha a Brasília, que será realizada de 27 e 30 de março, pretende garantir o avanço da pauta de reivindicações dos municípios no Congresso Nacional e Governo Federal. A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participa&c…
Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro é comemorado nesta quinta
Marcado por lutas em busca de uma sociedade mais justa e pela autonomia dos Municípios, o dia 23 de fevereiro é celebrado como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. A implementação da data é uma homenagem àqueles que buscam o protagonismo dos…
STN divulga alterações no Manual de Demonstrativos Fiscais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou na sexta-feira, 17 de fevereiro, a síntese das alterações da 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). O documento visa a uniformizar procedimentos, descrever rotinas e servir de instrumento de r…
Sema-MT abre inscrições para curso avançado de licenciamento ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para o Curso Avançado de Licenciamento Ambiental dos Municípios Descentralizados, que será realizado entre os dias 22 e 24 de março, de forma presencial, no município de…
