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Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistê…
AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se na tarde de ontem com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unifica&cc…
Programação paralela da Marcha a Brasília vai debater assuntos técnicos
Presente na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desde 2007, a programação paralela é muito buscada por gestores municipais. Para a 24ª edição do maior evento municipalista da América Latina, que ocorrer&…
Mais de 200 municípios aderiram ao Convênio da NFS-e; saiba como aderir ao projeto
O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está sendo desenvolvido de forma integrada, pela Receita Federal do Brasil (RFB) com participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em atendimento ao Protocolo de Cooperaç&at…
Municípios podem participar de projeto para conscientizar jovens sobre o combate ao trabalho infantil
Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diver…
Capacitação vai orientar gestores municipais sobre o programa de alimentação escolar
A realização do curso de formação continuada em Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi um dos assuntos tratados nesta terça-feira (28) durante reunião do Comitê Gestor criado para auxiliar os munic&iacu…
AMM percorre municípios para atender demandas de projetos de infraestrutura
Equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esteve nas últimas semanas em Jauru, São José dos Quatro Marcos e Chapada dos Guimarães para atender demandas de elaboração de projetos de infraestrutura. As…
TCE-MT dá início às reuniões de apresentação de resultados de 2022 do GPE no próximo dia 8
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h do próximo dia 8, às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Serão quatro dias de encontros…
Receita abre inscrições para 1º turma de curso sobre ITR de 2023
Estão abertas as inscrições para a 1ª turma do curso de formação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Serão disponibilizadas 120 vagas com previsão de início para 10 de abril com encerramento em 9 de junho. As inscri&cce…
