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Encontro reúne gestores municipais de cultura em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza nesta segunda-feira (06.03) o Encontro de Gestores Municipais de Cultura, evento anual voltado a agentes públicos que atuam no setor Mato Grosso. A reunião ocorrerá o dia todo, com início &agr…
Anvisa aprova nova vacina contra a dengue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcut…
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco
O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras, e apresentem os investimentos necessários em inf…
Dados da agropecuária brasileira já podem ser consultados em aplicativo
Os dados do Observatório da Agropecuária Brasileira estão na palma da mão. Por meio do aplicativo ficou ainda mais fácil acessar todas as informações da agropecuária brasileira em dispositivos móveis como celulares e tablets.&n…
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deverá ser automática e estaria garantida pela t…
AMM realiza mutirão para auxiliar municípios na solução de pendências administrativas
Para auxiliar os municípios na solução de pendências junto a órgãos estaduais, visando assegurar a regularidade fiscal necessária para celebração de convênios e outras parcerias, a Associação Mato-grossense dos Munic&i…
Municípios economizam mais de R$ 7 milhões com publicações no Jornal Oficial
Em fevereiro, os municípios filiados à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) economizaram R$ 7.068.698,18 com publicações no Jornal Oficial, um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante ultrapassou o…
FNDE prorroga prazo para prestação de contas da alimentação e do transporte escolar
Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes a 2022, foram prorrogados. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&atil…
Bate-Papo com a CNM traz o tema de Transferências Voluntárias para esta sexta-feira
O Bate-Papo com a CNM desta semana traz como convidada a área de Transferências Voluntárias. O tema de sexta-feira, 3 de março, será Mudanças da Plataforma + Brasil para Transferegov.BR.
Na oportunidade, serão apresentadas as principais mudan&c…
Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistê…
