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Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias até 2026
O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.
No caso da faixa 1, grupo que…
LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária
O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23). Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária porque se r…
Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado
Após dois anos de expressivo crescimento nos repasses, gestores municipais sentem o retorno à normalidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com taxa mais modesta de expansão. O periódico da Confederação Nacional de Munic&iac…
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupa&cc…
Presidente da AMM apresenta ao ministério das Cidades proposta para a destinação regionalizada de resíduos sólidos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (18), em Brasília, com o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani. Na ocasião, ele entregou a propo…
Municípios vão receber R$ 250 milhões como compensação pelas perdas com ICMS
O governo federal vai ressarcir o estado de Mato Grosso em R$ 1 bilhão devido à queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) verificada no segundo semestre do ano passado. Desse total, R$ 250 milhões ser&ati…
AMM e Sema discutem Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente disponibilizou a todos os municípios o novo sistema para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital (PGRS Digital) e gestão dos documentos de forma facilitada. A ferramenta foi viabilizada por um…
71% das cidades não têm ações para ensino da história afro-brasileira
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feir…
Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023 assinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no…
Mais de 1,8 mil municípios declaram falta de equipe técnica para a Regularização Fundiária Urbana
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica as capacidades institucionais e desafios dos órgãos municipais que promovem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) à luz da Lei 13.465/2017 e normas deriv…
