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MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. A Medida Provisória (MP) 1.172/2023 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Uni&a…
Telessaúde como caminho de democratização será tema de Seminário Técnico
No dia 4 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá um Seminário Técnico sobre a telessaúde como caminho de democratização da saúde e acesso universal. A temática proposta pela área Técnica…
Publicada a lei que inclui atividades complementares nas despesas de educação
Foi publicada em 26 de abril a Lei 14.560, que altera o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino (MDE) as atividades curriculares complementares.
A Confederação Nacio…
Capacitação sobre Portal Nacional de Contratações Públicas será nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 9h desta quarta-feira (3), palestra online com o tema “Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP”. A capacitação será transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube&nbs…
XI Fórum Político em Porto Alegre do Norte apresentou prioridades para o Araguaia
A abertura oficial do XI Fórum Político na 12° Dinâmica em Porto Alegre do Norte, nesta sexta-feira, contou com a presença de diversas autoridades, como o governador Mauro Mendes, o senador Wellington Fagundes, o deputado estadual, Dr. Eugênio, além de out…
Imprensa internacional repercute produção de soja mato-grossense
O crescimento anual da produção de soja em Mato Grosso, que atingiu novo recorde com a safra 2022/23, tem repercutido no exterior. O jornal de maior circulação na Argentina, Clarín, destacou que a produção mato-grossense chega a ser maior do que a de…
TCE promove capacitação sobre Portal Nacional de Contratações Públicas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 9h da próxima quarta-feira (3), palestra online com o tema “Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP”. A capacitação será transmitida pelo Canal do TCE-MT no…
Nova estimativa de receitas do Fundeb para 2023 é publicada com incremento de 0,2%
Os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a segunda estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2023. A med…
Prefeitos destacam pautas prioritárias para o Araguaia em Alegre do Norte
Os prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia, se reuniram nesta quinta-feira, na Câmara de Porto Alegre do Norte, com a participação do presidente da Associação Mato-gr…
AMM defende acréscimo do FPM para pagamento do piso da enfermagem
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), juntamente como o movimento municipalista nacional, está se mobilizando pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participaç&atild…
