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Ministério da Saúde divulga resultado final da segunda chamada do programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde divulgou, na quarta-feira (5), o resultado final da segunda chamada do Mais Médicos. Essa etapa foi destinada ao preenchimento das vagas remanescentes do edital do 28º ciclo do programa, devido ao não comparecimento dos profissionais seleci…
Seminário Técnico aborda retenção ampla de IRRF por parte dos municípios
Para a capacitação dos gestores municipais a respeito do importante tema para o setor de finanças dos Entes locais, que é a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pela administração municipal, a Confederação Nacional…
Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos
Foi prorrogado o prazo para que Municípios cadastrem propostas para recebimento de recursos a serem usados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviços na atenção primária ou na aten&cced…
Decisão do TCU 205/2023 confirma novos coeficientes do FPM em 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou no último dia 4 de julho a Decisão Normativa 205/2023, que reconhece os novos coeficientes de FPM a serem utilizados no exercício de 2023. A publicação da medida é consequência da sanção…
AMM trabalha na elaboração do novo índice de distribuição do Fethab aos municípios
Encerrado o prazo para recebimento dos mapas de estradas não-pavimentadas que serão utilizados na elaboração do índice de distribuição dos recursos do Fethab aos municípios para o próximo ano, a Associação Mato-grossense do…
Instalada comissão que vai analisar MP das obras paradas em escolas
A comissão mista que vai analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, foi instalada na quarta-feira (5). O colegiado será presidido pelo senador Alessandro Vieira (MD…
Publicadas portarias que autorizam os municípios a receberem recursos destinados à saúde
Os Municípios já podem consultar as portarias publicadas nos dias 3 e 4 de julho que autorizam os Entes a receberem recursos financeiros federais destinados aos serviços de saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre a…
Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de julho, ementários anuais que trazem explicações e orientações sobre normas, leis e regulamentos relaci…
Presidente da AMM reivindica atenção a estados produtores na reforma tributária
Em reunião do conselho político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizada de forma virtual nesta quarta-feira (5), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, voltou a defender mudanças n…
Municípios têm até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…
