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Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR
Gestores municipais podem fazer o cadastramento do Município na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados em participar do processo devem observar as orientações divulgadas, al&eac…
ALMT aprova projeto que prevê a publicação de livros sobre a história de municípios
Garantir a preservação e a disseminação da história dos municípios mato-grossenses por meio de livros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei 929/2023, de autoria do deputado Fábio Tardin – Fabinho (PSB), que institui o progra…
Cai em 20% diferença entre ricos e pobres em MT e Estado é o 3º menos desigual do país
A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres reduziu em 20% no período de 12 anos. Agora, o Estado é o 3º menos desigual do Brasil. As informações foram compiladas pelo Observatório de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado…
Seminário Técnico vai abordar diagnóstico sobre obras paradas
Diagnóstico sobre as obras paradas nos Municípios será atualizado em uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para ser realizada na próxima terça-feira, 18 de julho. &n…
Prefeitos se reúnem com vice-governador para discutir implantação de polo textil e confecção
Apresentar ao governo estadual o resultado da Missão Técnica realizada em Pernambuco e discutir viabilidade de implantação de polo têxtil e de confecção em Mato Grosso, fora…
Termina nesta terça-feira prazo para cadastrar planos de ação e solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os gestores sobre o encerramento do prazo para cadastrar planos de ação na plataforma TransfereGov e fazer a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo, destinada à cultur…
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS.
No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doaç&ati…
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Foi sancionanda nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, durante o qual deve ocorrer a promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integra…
Mais de 100 municípios já aderiram ao programa Vigia Mais MT
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já assinou termo de cooperação com representantes de mais de 100 municípios de Mato Grosso para instalação das câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT. O aparato tecnol&oa…
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diári…
