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Inscrições abertas para seminário sobre aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo
Na terça-feira, 11 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá edição dos Seminários Técnicos da CNM com o tema Orientações para Aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo. Para participar…
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário.
Da deputada federal Luiza Erund…
Presidente da AMM defende alterações no texto da reforma tributária e apresenta demandas a relator
A Reforma Tributária e os impactos para os municípios foi o tema central do Encontro Municipalista, realizado nesta terça-feira (4), em Brasília, com a participação de lideranças de todo o país. O assunto está sendo amplamente discutido…
Mais de 800 municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que 847 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais do exercício de 2022. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenç&…
Jornada Arquidiocesana da Juventude terá início no próximo domingo
Jornada Arquidiocesana da Juventude J.ARQ.J.
Setor Juventude da Arquidiocese de Cuiabá
O que será? Uma semana de atividades diversas para um encontro inesquecível com Deus.
Oração, espiritualidade, louvor, fraternidade, catequese, adora&cced…
Capacitação sobre gestão e fiscalização de contratos será realizada nesta quarta-feira
“Gestão e fiscalização de contratos: boas práticas advindas da Lei 14.133/21”, esse é o tema do encontro online que será realizado nesta quarta-feira (5), das 9h às 11h, pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TC…
Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios
Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país sal…
Censo 2022: o que explica a queda populacional em diferentes capitais
A divulgação dos primeiros dados do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as cidades de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos. E…
Decisão do STF sobre o piso da enfermagem representa importante conquista para os municípios, avalia AMM
O julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), concluído na sexta-feira (30), reforça que não se pode criar novos encargos aos municípios sem a indicação da fonte de custeio, conforme consagrado na Emenda Constitucional 128. Com a deci…
Undime realiza Seminário sobre Educação Inclusiva e Transtorno do Espectro Autista
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime/MT) promove o Seminário Estadual sobre Educação Infantil com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA): percursos e práticas para uma educação inclu…
