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Publicações no Jornal Oficial garantem mais de R$ 5 milhões de economia para os municípios
A exemplo de meses anteriores, julho registrou uma economia significativa para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De acordo com levantamento da equipe técnica responsável pelo serviço, a pu…
STN institui ranking e premiação de qualidade da informação contábil no Siconfi
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está informando os prefeitos sobre a iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional de instituir o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o prêmio Qualidade da Informa&cce…
Governo entregará títulos definitivos para moradores de 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá, participaram nesta terça-feira, 01 de agosto, da assinatura pelo governador, Mauro Mendes do convênio para a regularizaç&ati…
Tribunais em Ação reúne 20 municípios da Região Sul nos próximos dias 15 e 16
A fim fortalecer a interlocução com os municípios da Região Sul do estado, Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) chegam à Rondonópolis, no próximo dia 15. Em busca da qualificação d…
Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as datas da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e das preparatórias que a precedem. O evento ocorrerá em Brasília de 11 e 14 de dezembro, com o…
Repasses dos royalties e do FEP devem ser efetuados em breve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e do Fundo Especial do Petróleo (FEP) serão repassados ainda esta semana. As transferências refer…
Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos municípios
Uma nova oportunidade para a capacitação dos gestores locais foi aberta. A segunda edição do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será realizada no próximo dia 9 de agosto, a partir das 9h. O event…
Municípios agora podem apresentar projetos e receber recursos do Fundo Amazônia
Com a aprovação de novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia, há algumas novidades, como a possibilidade de Municípios que apresentem projetos visando reduzir o desmatamento receberem recursos. As medidas foram de…
Dois candidatos registram chapas para concorrer à presidência da AMM
A dois meses da eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), gestão 2024/2026, os candidatos postulantes ao cargo registraram as chapas que vão disputar o pleito, marcado para o pr&oacut…
Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional o emprego de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de honorários adv…
