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A Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social é o tema do Encontro do CONGEMAS na regional Centro-Oeste
O 23º Encontro Regional do COEGEMAS – Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul…
Inep vai aplicar testes que avaliam a educação básica nas escolas estaduais e municipais
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) intensificou os preparativos para os testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que serão aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…
Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades
A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Ag&ecir…
Seminário Técnico aborda temática de Consórcios Públicos de Meio Ambiente
Seminário Técnico com o tema Meio Ambiente e os Consórcios Públicos Intermunicipais será promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na próxima quinta-feira, 20 de julho. Colaboradores da entidade e outros especialistas conv…
Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida é sancionada
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi sancionado pela Presidência da República e publicado, como a Lei 14.620/2023, na sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Durante a tram…
Consultas públicas recebem contribuições até 5 de agosto
Para fomentar a participação popular, o Ministério da Saúde disponibiliza três novas consultas públicas. Tratam-se de recomendações preliminares sobre periodontite, que vão compor um conjunto de 22 diretrizes para auxiliar profission…
Censo demográfico altera coeficiente de FPM de 36 municípios de Mato Grosso
Dos 141 municípios mato-grossenses, 36 tiveram mudanças no coeficiente adotado para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que 20 apresentaram acréscimo, 16 redução e os demais mantiveram os mesmos coeficientes. A altera&c…
Municípios deverão apresentar planos e elaborar editais visando recursos da Lei Paulo Gustavo
O Conselho Estadual de Cultura realizará nos próximos dias 13 a 17 de Julho, a Reunião Extraordinária com o objetivo de trabalhar na elaboração, analise e aprovação dos Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 20…
Inscrição para Processo Seletivo de contratação de advogados segue até 19 de julho
A Associação Mato-grossense dos Municípios abriu Processo Seletivo de caráter eliminatório e classificatório para duas vagas de advogado. O processo será realizado pela Coordenadoria Jurídica, mediante análise curricular, parecer jur&iac…
Movimento municipalista organiza mobilização para inclusão de propostas na Reforma Tributária
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e demais membros do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram nesta quinta-feira (13), por videoconferência, para tratar de projeto…
