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Ministérios assinam acordo para impulsionar agricultura familiar
O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa,…
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).…
Política de alfabetização tem adesão de 88% dos municípios brasileiros
Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetiza&c…
Presidente do COEGEMAS coordena painel sobre financiamento do SUAS
A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social de Mato Grosso-COEGEMAS/MT, Jucelia Ferro coordenou o painel sobre Financiamento do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, Pacto Federativo, Reforma Tributária e a urgência…
Plano Safra 2023/2024 incentiva sustentabilidade e conta com 13 programas para investimentos
O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores. No âmbito do M…
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografi…
AMM orienta gestores na criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal
Com o apoio e orientação técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Nova Brasilândia aprovou este mês a Lei N° 916/2023, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), procedimento necessário…
Agenda Ambiental na Administração Pública é assinada por vários gestores e secretários
Gestores governamentais das secretarias e órgãos públicos do Estado de Mato Grosso assinaram um documento se comprometendo a cumprir o Termo de Adesão para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), firmado entre o…
Presidente do Coegemas coordenará painel no Encontro Regional do Congemas Centro Oeste
O 23º Encontro Regional do CONGEMAS – Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul…
Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos municípios
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 844/2023 define ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece…