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O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa,…

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No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).…

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Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetiza&c…

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A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social de Mato Grosso-COEGEMAS/MT, Jucelia Ferro coordenou o painel  sobre  Financiamento do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, Pacto Federativo, Reforma Tributária e a urgência…

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O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores. No âmbito do M…

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografi…

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Com o apoio e orientação técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Nova Brasilândia aprovou este mês a Lei N° 916/2023, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), procedimento necessário…

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Gestores governamentais das secretarias e órgãos públicos do Estado de Mato Grosso assinaram um documento se comprometendo a cumprir o Termo de Adesão para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), firmado entre o…

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O 23º Encontro Regional do CONGEMAS – Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul…

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Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 844/2023 define ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece…

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